Band bloqueia contas da Igreja Universal em briga milionária por aluguel da Rede 21

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A Band conseguiu o bloqueio de contas da Igreja Universal do Reino de Deus para executar na Justiça o pagamento de aluguéis de horários da Rede 21, canal UHF que tem presença em antenas parabólicas e na Grande São Paulo. Esse é mais um capítulo da guerra judicial que a emissora do Morumbi e a agremiação religiosa travam desde o início deste ano. A IURD alega que está em dia. 

O Notícias da TV teve acesso à decisão do processo, que corre na 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Band deseja o bloqueio do valor da ação, orçada em R$ 10,745 milhões. Para conseguir os valores, a TV também solicitou a penhora de um imóvel que pertence à Igreja Universal. Este segundo pedido foi negado. 

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O caso foi analisado pela juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo. Na sua decisão, proferida no último dia 2 de setembro, ela também pediu o levantamento de dinheiro depositado em juízo pela Igreja Universal como garantia de que iria pagar os aluguéis da Rede 21, algo que acontece desde janeiro. 

"Com relação ao bem ofertado pela parte devedora, entendo que a recusa apresentada pela parte credora se mostra razoável, uma vez que, no presente caso, vem a parte devedora realizando depósitos judiciais relativos aos débitos vencidos e vincendos em montante considerável, inexistindo motivo plausível para a alteração da ordem de penhora de bens", diz a magistrada. 

No entanto, a juíza determinou o bloqueio de contas ligadas à agremiação religiosa liderada por Edir Macedo para que o valor devido fosse diretamente depositado nas contas da Band. O pedido de execução foi do próprio grupo, e foi aceito porque a Justiça entendeu que não havia garantia de que o montante total seria pago com o que foi já depositado em juízo pela IURD.

"Destarte, rejeito o bem imóvel ofertado pela executada, sendo de rigor o prosseguimento da execução no interesse do credor. Em razão do ora decidido, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pertencentes à executada conforme requerido", explicou a juíza em sua decisão. 

Ao todo, foram pelo menos quatro contas diferentes bloqueadas. No entanto, como o caso é complexo, ainda não se tem uma definição de quando o dinheiro será transferido para a Band.

Procurada pelo Notícias da TV, a Igreja Universal enviou o seguinte posicionamento: "A Universal não está falhando, nem em atraso com os pagamentos; A Igreja está cumprindo com todas as obrigações judiciais e contratuais, ao contrário da Rede 21;  O canal não ativou 46 concessões recebidas pelo Ministério das Comunicações, prejudicando o alcance do canal pela falta de investimentos; O processo está em fase inicial de apresentação de provas. Não há juízo nem sentença, ainda. Confiamos que a justiça prevalecerá" 

Entenda a briga Band x Igreja Universal

A Band e a Igreja Universal do Reino de Deus estão em uma briga milionária na Justiça desde dezembro do ano passado. Johnny Saad e seu grupo dizem que abriram mão de receber até R$ 222,3 milhões pelo aluguel da Rede 21. O grupo alega que aceitou receber um valor reduzido durante 19 meses por causa da Covid-19 e passou a ter problemas para cumprir seu planejamento financeiro em prol do bom relacionamento, que já durava nove anos, com a sua locatária.

A IURD, por sua vez, diz que processou a emissora do Morumbi primeiro pelo não cumprimento de cláusulas contratuais. Entre esses pontos, a seita neopentecostal de Edir Macedo fala em falta de investimento na expansão de sinal e desvio de finalidade do dinheiro pago. 

Procurada pelo Notícias da TV na época, a Rede 21 havia afirmado que topou renegociar valores do contrato durante a pandemia e que só recorreu à Justiça após ter sido acionada pelos religiosos. Confira:

"A Rede 21 nunca deixou de negociar com a IURD o contrato de coprodução. Tanto que, durante a pandemia, por duas vezes concordou com a redução de valores por entender o momento. Ocorre que, apesar das diversas concessões feitas pela Rede 21, a IURD buscou o Judiciário para questionar mais uma vez o contrato, objetivando uma redução, inicialmente por liminar. Tal liminar foi indeferida, estando a Igreja inadimplente. Esse inadimplemento levou a Rede 21 a executar a IURD."

Já a Igreja Universal havia afirmado naquele momento que não estava em dívida com a empresa e que tinha feito depósitos em juízo. A Igreja dizia ainda que havia entrado com sua ação antes da Band e que a Rede 21 não havia cumprido o acordo que tinha feito nove anos antes.