Após volta da Libertadores, Cade renova processo parado desde 2021 contra Globo

Após a Globo reconquistar os direitos da Libertadores na TV aberta entre 2023 e 2026 na semana passada, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) renovou inquérito que investiga um possível monopólio da emissora nos direitos de transmissão de futebol. O curioso é que a investigação está parada desde maio de 2021, sem nenhuma atualização ou qualquer diligência. 

Ao Notícias da TV, o Cade informou que não comenta processos em andamento, mas afirmou que o inquérito foi prorrogado e está em trâmite na Superintendência-Geral do conselho "considerando a dinâmica específica dos setores econômicos envolvidos, as especificidades da conduta e o volume documental constante no processo".

A reportagem teve acesso ao documento de renovação, que mantém o caso aberto até o mês de agosto. Nele, Felipe Neiva Mundim, coordenador do conselho, concordou com a nota técnica assinada que dizia que os autos são bastante complexos e precisam ser analisados com calma. Essa argumentação foi a mesma usada em outras ampliações do caso.

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"Das informações registradas nos autos até o momento, a devida compreensão dos fatos, demanda uma análise mais extensa e cuidadosa, ainda mais considerando os aspectos específicos de cada uma das condutas imputadas. Diante do exposto, entende-se que as circunstâncias do caso concreto justificam a prorrogação do prazo do inquérito administrativo", diz o documento.

A decisão não traz mais detalhes sobre o motivo da demora e da paralisação por tanto tempo. A última movimentação processual foi em 14 de abril de 2021, quando a Globo respondeu ao Cade sobre o assunto e questionou a validade do inquérito.

O Cade começou a averiguação de um possível monopólio esportivo da Globo em 2019. Inicialmente, tratava-se de um inquérito para esclarecer a suposta desvantagem do contrato do Fortaleza com a WarnerMedia para o Brasileirão. Em 2020, porém, o conselho transformou um caso em investigação contra a Globo. A WarnerMedia já deixou de ter contrato para fazer a principal liga de futebol nacional. 

Clubes alegaram receber menos dinheiro da Globo por fecharem com a Warner. A emissora argumentou que essa questão já estava esclarecida, numa investigação feita pelo próprio Cade em 2016. O órgão seguiu com o inquérito mesmo assim e tentou correr atrás até de acordos sobre torneios de vôlei.

A CBV (Confederação Brasileira de Vôlei) chegou a defender a Globo e afirmou que a emissora é a única que cumpre contratos com a modalidade e que não vê monopólio. O mesmo ocorreu com outros clubes de futebol consultados pelo Cade.

A renovação acontece logo após a Globo recuperar um direito que ela havia perdido --a Libertadores da América, o que pode influenciar de alguma forma o inquérito. A emissora venceu o SBT e recuperou o contrato que tinha com a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), que havia rescindido em 2020 no auge da pandemia. O SBT ficou com a Copa Sul-Americana. 

Procurado, Cade não se manifestou até a publicação deste texto.