Após ameaças, Bolsonaro renova concessão da Globo antes de encerrar mandato

A 11 dias de encerrar o mandato como presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) renovou a concessão da Globo pelos próximos 15 anos. O político passou boa parte de seu período como chefe do Executivo dizendo que poderia vetar uma nova autorização de funcionamento para a emissora de maior audiência do país.

Record e Band também tiveram suas concessões renovadas pelo candidato que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais deste ano. A portaria será publicada no Diário Oficial da União desta quarta (21). A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

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Por lei, é prerrogativa do presidente da República determinar se as concessões de frequências eletromagnéticas devem ser renovadas ou não, a cada 15 anos. A decisão final, no entanto, cabe ao Congresso Nacional.

Para cancelar uma concessão, são necessários os votos de dois quintos dos deputados e senadores. A permissão atual da Globo venceu em 7 de outubro, mas a regra diz que a emissora poderia continuar operando normalmente até sair a decisão de Brasília.

--> Entenda como funciona o processo de renovação de concessão

Ameaças de Bolsonaro

Em entrevista ao programa de rádio do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho no início deste ano, Jair Bolsonaro havia comentado sobre o assunto.

A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano [em outubro]. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia. Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações que eles [Globo] terão dificuldades, não queremos perseguir ninguém.

"Desde 2010 comecei a sentir o peso da campanha da Globo contra mim. Durante o ano da campanha, em 2018, também foi enorme isso aí. Fui acusado de racista e homofóbico, tudo o que você possa imaginar, e sem prova nenhuma. Tudo era potencializado. Fizeram de tudo pra me derrubar, não conseguiram. Muitos sempre disseram em Brasília que sou um herói nacional, porque ninguém resiste a dois meses de Globo, e nós estamos resistindo mais de três anos de mandato", opinou o político, na ocasião.