Autor processou revista por spoiler de final de novela e teve indenização após morte

Há 37 anos, a primeira versão de Ti-Ti-Ti (1985) terminava na faixa das sete da Globo. A reta final da novela foi envolvida em uma polêmica depois que a revista Amiga deu spoiler de cenas do desfecho do folhetim. Cassiano Gabus Mendes (1929-1993) entrou com uma ação contra a Bloch Editores, responsável pela publicação. A batalha judicial durou dez anos e culminou na vitória do autor, que já havia morrido. A editora teve de pagar indenização de R$ 150 mil ao espólio do novelista.

A uma semana do final da trama, em 28 de fevereiro de 1986, a revista reproduziu 13 das 22 cenas do último capítulo da saga protagonizada por Reginaldo Faria e Luis Gustavo (1934-2021).

"Como não autorizara a divulgação antecipada dos diálogos, Gabus Mendes entrou com uma ação indenizatória contra a Bloch em março de 1986. Invocava a lei 5.988/73, que regula o direito autoral no Brasil. Baseava-se, principalmente, em três artigos: 4º, 29 e 30. Todos proíbem a reprodução de obra artística ou científica sem permissão do autor", informou o jornal Folha de S.Paulo.

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O escritor perdeu a ação nas duas primeiras instâncias: o Fórum Central de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo. Somente em abril de 1995, ele ganhou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, os cinco ministros do órgão deram parecer contrário à Bloch e encerraram a disputa.

O STJ determinou que a editora pagasse uma indenização de aproximadamente R$ 150 mil à família de Cassiano, que havia morrido quase dois anos antes do fim da batalha judicial. O valor foi calculado com base no preço de capa que a revista tinha em 1986. À época, a Amiga registrava tiragem de 100 mil exemplares e era conhecida por adiantar o que iria acontecer nas principais novelas.

Ti-Ti-Ti girava em torno da rivalidade entre Ariclenes Martins (Luis Gustavo) e André Spina (Reginaldo Faria), que viviam brigando desde a infância. Anos mais tarde, André atingiu o sucesso como costureiro e ficou mais conhecido como Jacques Léclair. Ari, então, resolveu entrar no mundo da moda para concorrer com o antigo amigo e assumiu a personalidade do espanhol Victor Valentim.

Um remake foi escrito em 2010 por Maria Adelaide Amaral, que misturou a história original de Ti-Ti-Ti com a de Plumas e Paetés (1980). Murilo Benício e Alexandre Borges interpretaram os costureiros Victor Valentim e Jacques Léclair, respectivamente.

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