Gafe do Cade abre 'caixa preta' da Netflix e revela número de clientes no Brasil

Uma gafe do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) revelou a base de assinantes da Netflix no Brasil, número até então tratado como uma "caixa preta" pela plataforma de streaming. Segundo um documento que deveria ficar privado, mas foi colocado em modo público em um processo, a Netflix tem uma base de 19 milhões de clientes no país.

Após a publicação da reportagem, neste sábado (16), o Cade enviou um comunicado para negar as informações publicadas pelo Notícias da TV. Leia no final do texto a resposta íntegra. 

A falha aconteceu durante a manifestação da associação Neo TV, que representa pequenas operadoras de TV paga do Brasil que detêm juntas 2,5% do mercado. A Neo entregou ao Cade um texto em que criticava a fusão entre WarnerMedia e Discovery. Nele, citava que o argumento de que a Netflix seria uma concorrente da TV paga não é válido no Brasil ainda.

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"É verdade que as plataformas de streaming conquistaram muitos clientes nos últimos anos, mas também é nítido que parcela relevante dos consumidores considera os serviços OTT como complementares à TV por assinatura --a Netflix, por exemplo, já foi capaz de conquistar 19 milhões de assinantes no Brasil sozinha", informava o documento.

Para basear o seu argumento sobre a Netflix, a Neo anexou um documento da própria plataforma de streaming em uma manifestação de outro processo no Cade, que investigava o pagamento de bônus de volume para o mercado publicitário feito pela Globo. O Notícias da TV teve acesso a ele.

O problema é que este documento com a informação era a versão privada da manifestação da Netflix, com dados confidenciais que não poderiam ser incluídos na versão pública. Os números são relativos a janeiro deste ano. Ou seja, é possível que a marca dos 20 milhões de clientes tenha sido superada. 

Toda empresa em comunicação ao Cade envia dois documentos quando é intimada a se manifestar, uma para publicação na internet como transparência, e outro em acesso restrito apenas às partes interessadas.

A Netflix diz que não revela o número de seus assinantes por questões de estratégia. Em setembro de 2019, porém, a empresa admitiu em comunicado que havia quebrado a barreira dos 10 milhões de contratos no Brasil.

Procurada pelo Notícias da TV, a Netflix disse que iria apurar os fatos, mas não respondeu até o fechamento. Já o Cade enviou o comunicado abaixo neste sábado.

"O Cade esclarece que não informou ou tornou públicos dados de acesso restrito relacionados à Netflix em quaisquer processos em trâmite na autarquia. O suposto quantitativo da base de clientes da Netflix sobre o qual se refere a matéria consta em trecho de petição formulada pela Neo TV, que foi apresentada ao Cade de forma pública, a critério da própria associação, para solicitação de ingresso como terceira interessada em ato de concentração envolvendo a Discovery e a Warner Media, em análise na autarquia.

Desse modo, reiteramos que a referida informação foi trazida aos autos da operação pela Neo TV, no texto dessa petição, e não está associada a nenhum documento de acesso restrito apresentado ao Cade ou que tenha sido produzido pela autarquia, conforme afirmou a matéria.

Nesse sentido, esclarecemos ainda que a Netflix não é sequer parte do processo administrativo mencionado como suposta origem da informação no Cade --seja como representante, representada, terceira interessada ou oficiada no teste de mercado. 

Ressaltamos que, no cumprimento da sua missão de zelar pela livre competição no país, o Cade preza pela transparência do seu processo decisório, resguardando, contudo, o acesso às informações comerciais sigilosas. Pela atuação eficiente na defesa da concorrência, é reconhecido nacional e internacionalmente como uma das melhores agências antitruste do mundo.

Por fim, informamos que o Cade não foi consultado para comentar a questão."