Filme com Gentili e Porchat é censurado pelo Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública censurou o filme Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola (2017), estrelado por Fábio Porchat e Danilo Gentili. A decisão do ministro Anderson Torres foi publicada nas redes sociais por ele mesmo, com um trecho do despacho no Diário Oficial da União. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro acreditam que o longa faz apologia à pedofilia, versão contestada pelos realizadores da produção.

"Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou-se cautelarmente que as plataformas que possuam o filme Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola em seu portfólio suspendam sua exibição imediatamente. O não cumprimento resulta em multa diária de R$ 50 mil", anunciou Torres.

A obra está disponível na Netflix, Telecine Play, Globoplay, YouTube, Apple TV+ e Amazon Prime Video. A decisão veio após a deputada federal Carla Zambelli, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, acusar Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola de normalizar o crime da pedofilia.

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CRÍTICA

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Censura

A decisão do Ministério da Justiça é vista como inconstitucional por juristas. A Globo, uma das afetadas com o caso, tratou sobre o tema no Jornal Hoje desta terça-feira (15). "Juristas ouvidos pelo Jornal Hoje afirmam que a decisão fere o inciso nono do artigo quinto da Constituição", leu o âncora César Tralli.

"O inciso nono diz que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e também de comunicação, independentemente de censura ou licença. Eventuais limites da liberdade de expressão só podem ser discutidos pelo judiciário", informou o jornalista.

Na sequência, o jurista Gustavo Binenbojm explicou na Globo que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem o entendimento que nem mesmo a exibição de um programa em horário diverso ao da classificação indicativa poderia resultar em penalidade, o que demonstra como a proibição da exibição do filme contraria a jurisprudência em vigor:

"É uma decisão inconstitucional, pois configura uma censura proibida pela Constituição e contraria a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Além disso, não se insere no conjunto de competência do Ministério da Justiça no que se refere à classificação indicativa", explica o especialista em direito constitucional e professor titular da Faculdade de Direito da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Ele complementa:

A classificação tem o objetivo informativo para os pais e responsáveis de crianças e adolescentes, portanto menores de 18 anos, para que sejam ou não recomendada a audiência de determinadas peças audiovisuais. O máximo que o Ministério da Justiça poderia ter feito era reclassificar a classificação indicativa do filme de 14 para 16 ou 18 anos.

Em nota, o Globoplay se diz atento às reclamações de famílias que consideraram o conteúdo inadequado, mas entende que a decisão do Ministério da Justiça é uma censura. A empresa ainda relembra que o próprio MJ classificou o filme para maiores de 14 anos em 2017. "O consumo em uma plataforma de streaming é, sobretudo, uma decisão do assinante. Cabe a cada família decidir o que quer ou não assistir", diz a companhia.

Porchat e Gentili se defendem

O filme conta a história de dois meninos de 14 anos, Bernardo (Bruno Munhoz) e Pedro (Daniel Pimentel), que seguem orientações de um manual para acabar com a escola onde estudam. Porchat dá vida ao vilão Cristiano, um pedófilo, que em determinada cena pede para ser masturbado pelos garotos.

O ex-Porta dos Fundos afirmou que os temas abordados no longa são puramente ficção e que todos ali estavam interpretando personagens, como qualquer obra de ficção faz ao ter vilões e mocinhos:

Vamos lá: como funciona um filme de ficção? Alguém escreve um roteiro e pessoas são contratadas para atuarem nesse filme. Geralmente, o filme tem o mocinho e o vilão. O vilão é um personagem mau. Que faz coisas horríveis. O vilão pode ser um nazista, um racista, um pedófilo, um agressor, pode matar e torturar pessoas.

Danilo Gentili, em entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan, disse que a censura ao filme é uma estratégia de popularidade dos apoiadores de Bolsonaro em ano de eleição, além de funcionar como uma cortina de fumaça para problemas como o aumento da gasolina.

"A cena em questão é exatamente sobre uma pessoa que se apresenta como o melhor aluno da escola, que seria uma autoridade, pedindo coisas abjetas e absurdas para os alunos, que não obedecem o cara só porque ele é uma autoridade. Então, na verdade, em momento algum o filme faz apologia à pedofilia. O filme vilaniza a pedofilia", soltou o apresentador do The Noite.

Confira abaixo os posicionamentos:

O @JusticaGovBR , por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou cautelarmente que as plataformas que possuem o filme “Como se tornar o pior aluno da escola” em seu portfólio suspendam sua exibição imediatamente. O não cumprimento resulta em multa diária de R$ 50 mil. pic.twitter.com/lfT1QSehz4

— Anderson Torres (@andersongtorres) March 15, 2022

Meu Deus! Pais e mães, fiquem atentos! Um filme com classificação de apenas 14 ANOS, normalizando que crianças toquem o pen1s do adulto.

Ô @netflix, que porcaria é essa!?

Ministra @DamaresAlves, veja isso!!! pic.twitter.com/1BT6SRrrOF

— Paulo Filippus (@paulofilippus) March 13, 2022

O repugnante filme "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola" naturaliza a pedofilia a fim de normalizá-la.

Já informei ao Ministério da Família ao qual oficiarei, assim como denunciarei ao MP e solicitarei informações ao CNMP acerca dos procedimentos em curso.#PedofiliaÉCRIME

— Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) March 13, 2022

O maior orgulho que tenho na minha carreira é que consegui desagradar com a mesma intensidade tanto petista quanto bolsonarista.

Os chiliques, o falso moralismo e o patrulhamento: veio forte contra mim dos dois lados.

Nenhum comediante desagradou tanto quanto eu.

Sigo rindo :) pic.twitter.com/zh4sz2aZcr

— Danilo Gentili 🇺🇦 (@DaniloGentili) March 13, 2022