Wesley Safadão vai ao STJ para se livrar de processo por ter furado fila da vacina

Wesley Safadão recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para tentar se livrar do processo em que ele é acusado de corrupção por ter furado a fila da vacinação contra a Covid-19. De acordo com documentos aos quais o Notícias da TV teve acesso, o artista conseguiu um habeas corpus parcial, mas tenta anular o caso inteiro.

O Ministério Público do Ceará denunciou Wesley Safadão; a mulher do cantor, Thyane Dantas Oliveira; a assessora do artista, Sabrina Tavares Brandão; e a servidora da Secretaria Estadual de Saúde Jeanine Maria Oliveira e Silva pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada durante a vacinação contra a Covid-19 no Estado.

Segundo o órgão, o cantor, a mulher e a assessora teriam furado a fila da vacinação em Fortaleza em 8 de julho de 2021. O esquema teria contado com a participação de servidores efetivos e terceirizados da secretaria. O sertanejo recebeu o imunizante em local diferente do indicado.

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Onde Safadão foi vacinado, a dose aplicada era da Janssen, até então o único imunizante aceito em outros países, e o astro se apresentaria em uma turnê nos Estados Unidos em novembro do ano passado. Além disso, Thyane Dantas ainda não estava apta para receber a vacina por causa de sua idade, o que descumpriu o calendário do plano de imunização do governo.

Em novembro do ano passado, o músico conseguiu um habeas corpus para trancar a investigação do caso, mas a Justiça liberou a apuração dos fatos em 2 de fevereiro deste ano. A 2ª Câmara Criminal de Fortaleza explicou à reportagem que a medida foi julgada e concedida parcialmente, optando pelo trancamento de parte do processo: 

A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, concedendo parcial provimento na extensão conhecida, para determinar o trancamento parcial do procedimento investigatório criminal, de ofício, determinar o arquivamento inquérito policial, nos termos do voto da relatora. Após essa decisão houve um recurso, e em 23/3/2022 foi enviado ao STJ, em Brasília.

Com isso, Wesley Safadão conseguiu o trancamento da investigação no trecho que o acusava de violar o artigo 268 do Código Penal, que é "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa", que tem pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. 

Entretanto, o sertanejo ainda poderia ser investigado por peculato e corrupção passiva baseado no artigo 312 do CP: "Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio", com pena de detenção de três meses a um ano.

E também artigo 317: "Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem", sob condenação de detenção de três meses a um ano ou multa.

O inquérito policial seria arquivado, mas com o recurso da defesa do cantor, o caso foi levado ao STJ, no qual desembargadores analisam, a pedido do réu, o reconhecimento de ilegalidade em todo o processo. 

Em 25 de fevereiro, o ministro Jesuíno Rissato, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, já negou a liminar de Safadão para julgar o caso com urgência e exigiu atualização com mais provas para serem anexadas ao processo.  

Em fevereiro também, o Ministério Público do Ceará divulgou um trecho do depoimento colhido de Thyane Dantas. Questionada sobre o tratamento diferenciado na vacinação, a influenciadora disse:

Eu acredito porque somos pessoas diferentes. No sentido de ser [um lugar] público e ter esse cuidado de não aglomerar. Talvez se ele [Wesley] sentasse ali na fila ia ter pedido de foto. Eu acredito que por isso que ele teve esse cuidado de colocar ali na frente. 

Procurado pelo Notícias da TV, o MP-CE apenas informou que realizou a denúncia contra Wesley Safadão, Thyane Dantas Oliveira, Sabrina Tavares Brandão e Jeanine Maria Oliveira e Silva pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada.

Safadão e seu advogado, Willer Tomaz, foram procurados insistentemente pela reportagem e se pronunciaram apenas nesta sexta-feira (1º). O defensor declarou que em fevereiro foi feito um pedido de habeas corpus que ainda não foi julgado. "A defesa provará a inocência dos envolvidos, pessoas idôneas e com passado limpo", disse, em nota. 

No processo, a defesa do artista alega veementemente que as condutas dos réus não estão tipificadas no Código Penal, os eximindo de qualquer responsabilidade e negando qualquer crime.