Rafinha Bastos é condenado a pagar R$ 50 mil a Melhem por piada com assédio

Rafinha Bastos perdeu um recurso no processo movido por Marcius Melhem, que vai receber R$ 50 mil de indenização por dano moral. Melhem diz que o humorista prejudicou a sua imagem e maculou a sua honra ao fazer piada com as acusações de assédio moral e sexual sofridas enquanto chefe do departamento de humor da Globo. 

O caso foi julgado pela 7ª Câmara do Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em segunda instância. Na primeira decisão, a Justiça havia concordado com os argumentos de Melhem, mas livrou Bastos de fazer uma retratação pública.

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A questão começou em dezembro de 2020, quando Melhem respondeu aos casos de assédio. Rafinha questionou as falas dadas em entrevista ao UOL e ironizou em vídeo a um trecho em que o colega de profissão afirmava que as acusações eram dolorosas.

"Oi? Doloroso para ti? Oi?", se indignou o youtuber. Em seguida, ele utilizou a imagem do acusado de assédio junto à narração de frases absurdas ao fundo, dizendo: "Matei 48 pessoas. Matei várias vezes. Isso foi muito doloroso para mim".

Entre as frases lidas por Rafinha, com voz de choro, estavam: "roubei oito bancos. E eu roubei várias vezes. Isso foi muito doloroso para mim" e "dei crack para crianças. E dei crack várias vezes. Isso foi muito doloroso para mim".

O processo também cita um tuíte de Bastos em que ele manda Melhem "tomar no cu!". "Mau-caráter do caralho!", concluiu o ex-Band. A publicação já foi apagada pelo próprio autor segundo o Twitter, que se manifestou ao ser notificado judicialmente. 

Outro argumento usado pelo ex-executivo da Globo é que o rival nos tribunais havia o comparado ao vírus de Covid-19. Melhem processou Bastos por danos morais e conseguiu uma liminar na Justiça em 20 de janeiro de 2021 para que ele retirasse as imagens de seus perfis nas redes sociais.

Justiça manteve decisão inicial

No recurso, o tribunal apenas manteve a decisão da primeira instância e disse que Rafinha ultrapassou o limite da opinião e da liberdade de expressão, ofendendo Melhem gratuitamente. Não houve também alteração nos valores que serão pagos. 

"Considerando a natureza do dano, a capacidade econômica
das partes, os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, pela
ofensa ao autor com ampla divulgação, considera-se que o montante fixado
deve ser mantido", afirmou o desembargador Pastorelo Kfouri, relator do caso em segunda instância. O voto foi seguido por unanimidade.

Caso Marcius Melhem 

Reportagens da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e da revista piauí revelaram em novembro de 2020 que a comediante Dani Calabresa e outras mulheres teriam sido assediadas por Marcius Melhem quando ele ainda era diretor do departamento de Humor da Globo.

Em entrevista ao UOL, o acusado admitiu erros do passado, principalmente em seus relacionamentos pessoais, e que teve atitudes nos ambientes profissional e pessoal controversas. Ele negou, no entanto, que tenha assediado qualquer mulher.

"Eu agradeço muito as pessoas que não me cancelaram, mulheres, amigas, que se dispuseram a me ensinar. Minha ex-mulher, cara. Eu traí ela várias vezes. Foi muito doloroso para mim", disse o ex-Zorra.