Justiça encerra guerra Melhem x Gentili por piada sobre assédio; veja resultado

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um pedido de recurso especial do humorista Marcius Melhem e deu ganho de causa ao apresentador Danilo Gentili, do programa The Noite, do SBT. O ex-Globo queria uma indenização por danos morais de R$ 50 mil por causa de piadas envolvendo as acusações de assédio moral e sexual que Melhem recebeu enquanto era chefe do Humor da Globo. 

O Notícias da TV teve acesso aos autos da ação. Nas duas primeiras instâncias, no Tribunal de Justiça de São Paulo, a já haviam sido negados os pedidos de Melhem. O STJ teve o mesmo entendimento das instâncias inferiores: Danilo Gentili não cometeu nenhum crime e não quebrou o direito de liberdade de expressão. 

Para o STJ, a decisão em 1ª instância do TJ-SP foi perfeita ao entender que Gentili apenas fez piadas sobre a acusação feita contra Marcius Melhem, o que foi amplamente divulgado na mídia. Na ocasião, a juíza Caroline de Figueiredo Nogueira disse que o caso não cabia qualquer questão ou punição para o humorista da emissora de Silvio Santos.

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"Da análise de todo o contexto, não se extrai o abuso da liberdade de manifestação do réu. As críticas e comentários proferidos pelo réu tinham como foco as denúncias de abuso sexual e moral que pesavam contra o autor e eram amplamente divulgadas pelo mídia naquele momento", afirmou a magistrada. 

Como se trata de uma decisão final, Melhem não pode mais recorrer, e Danilo Gentili vence definitivamente a batalha, que acontecia desde junho de 2021. Procurada pelo Notícias da TV através de sua assessoria, Marcius Melhem não respondeu até o fechamento deste texto. 

Relembre o caso

Em outubro de 2020, Danilo Gentili usou as redes sociais para "devolver" as críticas feitas por Marcius Melhem. O apresentador recuperou uma reportagem do Notícias da TV em que o ator apresentava ressalvas sobre o seu trabalho. "Se a comédia não anula o código penal, imagine o assédio", escreveu o funcionário do SBT.

O humorista fez referência às denúncias de cinco mulheres sobre o suposto comportamento abusivo de Melhem no posto de chefe do Humor da Globo. Ele é acusado de usar o seu poder para impedir atrizes de aceitar outros projetos, como uma forma de perseguição. Ele também teria atacado algumas fisicamente. Uma delas foi a humorista Dani Calabresa, que trava uma batalha contra ele na Justiça.

"Uma piada irrita mais o jornalismo brasileiro do que assediador, cuspidor de mulher e pedofilia", continuou o âncora do The Noite.

Melhem fez alusão a Gentilli durante uma discussão sobre as responsabilidades que um comediante deve ter ao exercer o seu ofício durante a Rio2C, realizada em abril de 2019.

O intérprete não citou o nome do concorrente nenhuma vez, mas deixou claro que se referia ao caso do ex-CQC, condenado a seis meses e 28 dias de prisão em regime semiaberto pelo crime de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT).

"A gente pode discutir se a pena é desproporcional ou não, mas é do jogo que a gente seja processado. A liberdade do humorista não anula todos os outros preceitos constitucionais. Não está acima de tudo e de todos, é uma coisa que soa mimada, não é? Achar que eu posso falar o que eu quiser e ninguém pode falar nada contra mim porque estou fazendo uma piada", alfinetou Melhem na época.