Justiça encerra guerra Melhem x Gentili por piada sobre assédio; veja resultado

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um pedido de recurso especial do humorista Marcius Melhem e deu ganho de causa ao apresentador Danilo Gentili, do programa The Noite, do SBT. O ex-Globo queria uma indenização por danos morais de R$ 50 mil por causa de piadas envolvendo as acusações de assédio moral e sexual que Melhem recebeu enquanto era chefe do Humor da Globo. 

O Notícias da TV teve acesso aos autos da ação. Nas duas primeiras instâncias, no Tribunal de Justiça de São Paulo, a já haviam sido negados os pedidos de Melhem. O STJ teve o mesmo entendimento das instâncias inferiores: Danilo Gentili não cometeu nenhum crime e não quebrou o direito de liberdade de expressão. 

35 ANOS

Sophie Charlotte comemora aniversário sem Daniel de Oliveira em hotel de luxo

ATRIZ DE 81 ANOS

Sem plásticas, Susana Vieira se queixa após perder papel por velhice: 'Problema'

Para o STJ, a decisão em 1ª instância do TJ-SP foi perfeita ao entender que Gentili apenas fez piadas sobre a acusação feita contra Marcius Melhem, o que foi amplamente divulgado na mídia. Na ocasião, a juíza Caroline de Figueiredo Nogueira disse que o caso não cabia qualquer questão ou punição para o humorista da emissora de Silvio Santos.

"Da análise de todo o contexto, não se extrai o abuso da liberdade de manifestação do réu. As críticas e comentários proferidos pelo réu tinham como foco as denúncias de abuso sexual e moral que pesavam contra o autor e eram amplamente divulgadas pelo mídia naquele momento", afirmou a magistrada. 

Como se trata de uma decisão final, Melhem não pode mais recorrer, e Danilo Gentili vence definitivamente a batalha, que acontecia desde junho de 2021. Procurada pelo Notícias da TV através de sua assessoria, Marcius Melhem não respondeu até o fechamento deste texto. 

Relembre o caso

Em outubro de 2020, Danilo Gentili usou as redes sociais para "devolver" as críticas feitas por Marcius Melhem. O apresentador recuperou uma reportagem do Notícias da TV em que o ator apresentava ressalvas sobre o seu trabalho. "Se a comédia não anula o código penal, imagine o assédio", escreveu o funcionário do SBT.

O humorista fez referência às denúncias de cinco mulheres sobre o suposto comportamento abusivo de Melhem no posto de chefe do Humor da Globo. Ele é acusado de usar o seu poder para impedir atrizes de aceitar outros projetos, como uma forma de perseguição. Ele também teria atacado algumas fisicamente. Uma delas foi a humorista Dani Calabresa, que trava uma batalha contra ele na Justiça.

"Uma piada irrita mais o jornalismo brasileiro do que assediador, cuspidor de mulher e pedofilia", continuou o âncora do The Noite.

Melhem fez alusão a Gentilli durante uma discussão sobre as responsabilidades que um comediante deve ter ao exercer o seu ofício durante a Rio2C, realizada em abril de 2019.

O intérprete não citou o nome do concorrente nenhuma vez, mas deixou claro que se referia ao caso do ex-CQC, condenado a seis meses e 28 dias de prisão em regime semiaberto pelo crime de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT).

"A gente pode discutir se a pena é desproporcional ou não, mas é do jogo que a gente seja processado. A liberdade do humorista não anula todos os outros preceitos constitucionais. Não está acima de tudo e de todos, é uma coisa que soa mimada, não é? Achar que eu posso falar o que eu quiser e ninguém pode falar nada contra mim porque estou fazendo uma piada", alfinetou Melhem na época.