Justiça rejeita ação de Luciana Gimenez contra Kajuru após erro bizarro

Luciana Gimenez não conseguiu ir para a frente com sua queixa-crime contra Jorge Kajuru no Supremo Tribunal Federal. Em abril, a ministra Rosa Weber recebeu a petição em que a apresentadora denunciava o senador por difamação e injúria. Na semana passada, o processo foi arquivado por um erro bizarro: não ficou claro de que tipo penal o político era acusado.

A artista de 52 anos entrou com ação em face do político depois de ter sido chamada de "mulher de programa" no canal de Antonia Fontenelle no YouTube em março. "É uma mulher desqualificada, tanto que virou o que virou por 30 segundos com o Mick Jagger", declarou ele na época.

Por causa dessa entrevista, Luciana entrou com ações de danos morais contra Antonia e Kajuru. Como o senador tem foro privilegiado, ela também recorreu ao STF em busca de punição para seu rival. Ela o acusou de crimes que afrontaram sua honra, e listou seis casos de injúria e dois de difamação.

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No decorrer das avaliações do caso, a defesa de Kajuru fez uma observação nos documentos contra seu cliente. O Notícias da TV teve acesso aos autos em que o político aponta uma "irregularidade do instrumento de procuração que dá suporte à inicial".

Por se tratar de uma queixa-crime, o Código de Processo Penal estabelece certas formalidades. "A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso", diz o artigo 44.

No documento exigido, os advogados da mãe de Lucas Jagger apenas escreveram: "A defesa de seus interesses na propositura de queixa-crime em face de Jorge Kajuru Reis da Costa Neder perante o Supremo Tribunal Federal-STF". Na frase, não há menção ao fato criminoso de que o político estava sendo acusado.

Para simplificar a história, a papelada enviada pela defesa de Luciana estava incompleta e, portanto, imprecisa. Foi o que a ministra Rosa Weber observou em decisão na última quinta-feira (28).

"A omissão de referência ao fato criminoso torna a procuração outorgada carente de formalidade exigida pela legislação processual, não havendo, até a presente data, regular instrumentalização da pretensão punitiva em juízo", concluiu.

Para piorar a questão, a ministra observou que não há tempo hábil para regularizar o documento, pois o suposto crime ocorreu em março, ou seja, prescreveu. Por causa dessa confusão burocrática, a queixa-crime foi arquivada.

Ao Notícias da TV, Rogério Paz Lima, advogado de Kajuru, confirmou a trapalhada no STF. "O processo foi arquivado por erro na procuração da Luciana. Como decorreu seis meses do datado fato, ela não tem como corrigir", disse em nota.

Procurada, a defesa de Luciana Gimenez informou que não havia sido "intimada", portanto, não poderia se manifestar. "A intimação oficial se dá por publicação no Diário Oficial da União, passando daí, a correr o prazo para eventual manifestação ou recurso", explicou.

Confira abaixo o vídeo que resultou na queixa-crime contra Jorge Kajuru:

Entenda o caso

A desavença de Luciana Gimenez com Antonia Fontenelle e Jorge Kajuru teve início em março, quando o senador eleito por Goiás disparou ofensas sobre a estrela da RedeTV! no Na Lata com Antonia Fontenelle.

"Sobre a Luciana Gimenez, eu não tenho nada a falar. Não falo sobre mulher de programa. Dane-se. Ela já me processou, pode processar de novo. É uma mulher desqualificada, tanto que virou o que virou por 30 segundos com o Mick Jagger. Ou você acha que foi por amor?", disse ele.

"E ela sabe que eu sei da história toda. Ela foi contratada para ficar com o Mick Jagger. Eu falei isso mesmo, porque para mim ela não tinha respeito com os colegas. Eu trabalhei com ela na RedeTV!. Ela chegava como se fosse dona. Depois acabou se casando com um dos sócios da RedeTV!, para você ver que a vida dela sempre foi de interesse", declarou ele.

Kajuru fez referência a dois relacionamentos do passado de Luciana. No fim dos anos 1990, a modelo teve um breve affair com Mick Jagger, vocalista dos Rolling Stones. Da relação, nasceu o seu primeiro filho, Lucas, hoje com 21 anos. Ela também foi casada com Marcelo de Carvalho, sócio e apresentador da RedeTV!, entre 2006 e 2018. Durante este período, o casal teve um filho, Lorenzo, atualmente com 10 anos.

Por causa dessa transmissão ao vivo, a apresentadora entrou com ações contra Kajuru e Antonia. Ela pede danos morais por ter sido ofendida publicamente. No caso do político, a defesa da artista foi também ao Supremo Tribunal Federal com a queixa-crime --a que foi arquivada.

Em abril, a Justiça de São Paulo concedeu uma liminar com "tutela provisória de urgência" proibindo o senador de "se manifestar, comentar ou divulgar" provocações e ataques contra Luciana.

O também apresentador entrou com um recurso em segunda instância para cassar a liminar contra ele e tentar se livrar da proibição. O relator Alvaro Passo, da 2ª Câmara de Direito Privado, não acatou o pedido.