PROCESSO
REPRODUÇÃO/YOUTUBE E INSTAGRAM
Luccas e Felipe Neto contestaram os argumentos de defesa de Antonia Fontenelle em processo
REDAÇÃO
Publicado em 23/7/2020 - 8h35
A defesa de Luccas e Felipe Neto contestou na última segunda-feira (20) os argumentos de Antonia Fontenelle no pedido de suspensão da liminar que determinou que as publicações sobre eles fossem retiradas do ar em até 24 horas, além do pagamento de uma multa diária de R$ 5 mil. "Liberdade de expressão não é absoluta", condenaram os irmãos.
Segundo a colunista Fabia Oliveira, do jornal O Dia, Luccas e Felipe afirmaram que as justificativas de Fontenelle "beiram o absurdo" e que em nenhum momento ela teve a intenção de propor um debate. "Trata-se de uma acusação gravíssima. Quem quer 'propor debate' tem o dever de, no mínimo, ouvir os dois lados", alegaram.
"Além disso, quem se presta a 'propor debate' e 'alertar os pais' não se vale de montagem com falas fora de contexto e com a ordem das falas invertidas", dizem os irmãos no documento.
A defesa de Fontenelle havia alegado em 13 de julho que ela estava apenas fazendo uso do seu direito de expressão. "De maneira comedida, apenas lançou mão de algumas perguntas em sua rede social Instagram que tinham como objetivo propor um debate a respeito do tema", diz o argumento.
"A liberdade de expressão deve ser ponderada com outros valores de ordem constitucional, especialmente à dignidade humana, à honra e à imagem", disseram Luccas e Felipe em resposta.
Os advogados dos irmãos ainda lembram que Antonia descumpriu o prazo de 24 horas para tirar do ar as postagens que motivaram o processo. "Embora tenha tomado ciência da decisão em 22 de junho, a primeira postagem só foi retirada do ar em torno do dia 28, sendo que a própria relatou não ter sido ela a apagar, e sim a rede social. A segunda, somente depois de aumentada a multa diária, em torno do dia 3 de julho".
Os irmãos também afirmaram que as publicações nas quais a apresentadora insinua que eles estão envolvidos em crime de pedofilia colocam em risco sua integridade física, já que os seguidores dela fizeram diversas ameaças. "Pedofilia é crime, se pudesse, eu meteria a mão na cara deles", diz um dos prints anexados no documento.
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