Felipe Castanhari é condenado pela Justiça a pagar R$ 25 mil a Marcius Melhem

Felipe Castanhari foi condenado pela segunda vez na Justiça a pagar uma indenização a Marcius Melhem por ter xingado o humorista na internet. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão favorável ao comediante no processo por danos morais movido contra o youtuber, mas aceitou uma apelação para reduzir o valor devido de R$ 100 mil para R$ 25 mil.

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (16) pelo colunista Rogério Gentile, no UOL. O Notícias da TV teve acesso ao acórdão da decisão, publicada na última terça-feira (14), em que Castanhari reconhece seus atos ilícitos e pede a redução do valor da indenização.

Além disso, o dono do canal Nostalgia será obrigado a apagar as publicações ofensivas a Melhem de seus perfis nas redes sociais, fazer uma retratação pública e não poderá voltar a comentar o assunto com acusações. O relator Jair de Souza também cita um trecho da sentença: 

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Com efeito, ao emitir juízos acentuadamente negativos, verdadeiros pré-julgamentos acerca de um episódio que estava e ainda está no terreno das investigações, o réu não se limitou a divulgar o fato como fizeram os jornais e as revistas. Foi além, muito além, atribuindo ao autor condutas bastante reprováveis, com momentosos efeitos projetados sobre a vida privada e profissional do autor, causando-lhe dano moral. 

Na primeira instância, Castanhari tinha sido obrigado a pagar R$ 100 mil, mas ele recorrera e ganhara a suspensão do pagamento, conforme antecipado pela reportagem. Agora, em segunda instância, o valor caiu para R$ 25 mil. 

Melhem havia entrado com um processo depois de o youtuber publicar, em dezembro de 2020, um tuíte com acusações contra o humorista no caso do suposto assédio sexual contra Dani Calabresa e funcionárias do Humor da Globo. O comediante nega que tenha cometido assédio.

Na época em que o escândalo fora divulgado, o namorado de Nyvi Stephan chegou a declarar: "Não caiam nesse discursinho de merda do Marcius Melhem. Esse cara é um criminoso, um escroto, um assediador que merece cadeia por todo sofrimento que causou". 

Os advogados do ex-Globo, que também entraram com processos contra Danilo Gentili, Rafinha Bastos e Marcos Veras por danos morais, alegaram que a publicação de Castanhari abalou a honra e a imagem pública do humorista.

O ex-funcionário da Globo nega até hoje as acusações de assédio e foi à Justiça contra Castanhari, com o argumento de que havia sofrido linchamento virtual provocados pelos ataques do influenciador digital com base "exclusivamente em matérias de imprensa e presumindo como comprovado o suposto assédio".

Segundo consta no processo, o desembargador Jair de Souza, relator do processo no Tribunal de Justiça entendeu que Castanhari extrapolou os limites da liberdade de expressão, já que Melhem ainda é investigado pelos supostos crimes.

"Foram emitidas opiniões severas, configurando abuso no exercício da liberdade de expressão por atingir a imagem de pessoa pública", diz a decisão.