Após 'Fora Bolsonaro' de Pabllo Vittar no Lollapalooza, TSE veta atos no evento

O festival Lollapalooza Brasil não poderá mais ter atos políticos após Pabllo Vittar e Marina terem se manifestado sobre o tema durante suas apresentações. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou decisão liminar neste sábado (26) que proíbe tais gestos com a justificativa de que são "propaganda eleitoral antecipada". Os organizadores deverão pagar R$ 50 mil a cada novo caso de descumprimento.

A drag queen gritou "Fora Bolsonaro" e estendeu uma bandeira com a foto do pré-candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já a cantora europeia gritou palavras de ordem contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a apresentação da música To Be Human: "Eu estou cansada dessa energia. Foda-se Bolsonaro", gritou durante o show. 

Após os gestos, endossados por grande parte do público do festival, os advogados do partido do presidente entraram com uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, eles afirmaram que tais manifestações configuram propaganda eleitoral antecipada e só poderiam ter acontecido a partir de 15 de agosto --data estipulada pelo tribunal para o começo de tais manifestações. Também solicitaram condenação do Lollapalooza por propaganda eleitoral antecipada, o que não ocorreu.

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"De uma apreciação das fotografias e vídeos colacionados aos autos, percebe-se que os artistas mencionados na inicial fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha", diz o ministro Raul Araújo em sua decisão.

Na justificativa, embora o ministro tenha concordado com as alegações dos representantes do Partido Liberal, ele ressaltou a importância da liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal. 

"Embora seja assegurado a todo cidadão manifestar seu apreço ou sua antipatia por qualquer agente público, ou até mesmo um possível candidato, a garantia não parece contemplar a manifestação retratada na representação em exame, a qual caracteriza propaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro", pontuou Araújo, em um dos trechos da decisão.

Por fim, o relator determinou que, se o episódio voltar a ocorrer, os organizadores do evento deverão desembolsar R$ 50 mil em manifestação política. Por enquanto, o Lollapalooza Brasil ainda não se pronunciou sobre a decisão.

'Fora Bolsonaro' em outros shows

Além de Pabllo Vittar e Marina, outros artistas também se manifestaram contra o governo de Jair Bolsonaro. Entre eles, estão: Emicida, Miley Cyrus, Jão e a banda Detonautas.

Participação especial do show da ex-Disney, Anitta debochou da decisão do TSE nas redes sociais: "50 mil? Poxa, menos uma bolsa. Fora Bolsonaro! Essa Lei vale fora do país? Porque meus festivais são só internacionais", disse. 

Confira as manifestações de Pabllo, Marina e o tuíte de Anitta:

Esse é um dos vídeos que Bolsonaro não quer que as pessoas vejam. A Pabllo Vittar, maior drag queen do mundo, mandando um #ForaBolsonaro. pic.twitter.com/KborbSmjoV

— Talíria Petrone (@taliriapetrone) March 26, 2022

A Marina puxando um fora Bolsonaro 🗣 #LollaBRNoMultishowpic.twitter.com/smetsZ1gR2

— Brendow 🧜🏼‍♀️ (@BrendowAdriel) March 25, 2022

50 mil? Poxa... menos uma bolsa. FORA BOLSONAROOOOO. Essa lei vale fora do país? Pq meus festivais são só internacionais. 🤷🏽‍♀️

— Anitta (@Anitta) March 27, 2022