Importunação sexual: Abuso de José Lucas com Juma em Pantanal é crime

Apesar de se mostrar mais "pra frentex" do que os outros peões, José Lucas (Irandhir Santos) terá uma atitude completamente abusiva com Juma (Alanis Guillen) em Pantanal. O ex-caminhoneiro pedirá um beijo para a menina-onça, se revoltará com as negativas e a agarrará à força na novela das nove da Globo. O comportamento agressivo do rapaz é crime e se encaixa na definição de importunação sexual.

No folhetim adaptado por Bruno Luperi, o primogênito de José Leôncio (Marcos Palmeira) irá atrás da mocinha na tapera mais uma vez e sugerirá de os dois fugirem juntos antes que ela se case com Jove (Jesuita Barbosa).

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"Eu só quero uma coisa... Ocê! E eu num sei mais como escondê com esse sentimento. Tá nos seus zóioque ocê também me qué!", disparará José Lucas. O boiadeiro vai segurá-la com força, mas Juma resistirá e ameaçará arrancar a orelha do abusador: "Eu já disse que num vô! Nem despois de morta!".

O peão só não conseguirá consumar a violência sexual porque será interrompido. Em forma de onça, Maria Marruá (Juliana Paes) atacará o homem para proteger a filha. Assustado com o animal, o rapaz largará a pantaneira.

Até o Velho do Rio (Osmar Prado) se revoltará com a atitude do neto. "Acorda pra vida, Zé Luca! Ocê tá chamâno desgraça! Uma hora ela vem! Vá s'embora... Em paiz. Ocê num vai tê essa chance ôtra veiz! Ela num lhe qué", avisará o protetor do bioma.

Wil Lugares/TV GLOBO

Juma será salva de assédio de José Lucas

O que é a importunação sexual?

De acordo com a Lei 13.718/18, o ato inclui qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima e é caracterizado pela realização de ato libidinoso com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Já a Lei 12.015/2009 protege as vítimas nos casos dos chamados crimes contra a dignidade sexual.

"Uma cantada indesejada, aquele assovio que a galera tanto fala do pedreiro na rua. Isso é uma importunação sexual, é um toque não consentido, é puxar o braço da mulher, como muitos fazem na balada", exemplifica a psicóloga Manuella Santos, que continua:

Já o termo abuso sexual é utilizado de uma forma ampla para caracterizar a violação sexual, que obviamente não há consentimento da parte da mulher. Faz parte desse tipo de violência qualquer prática com teor sexual que seja forçada, como estupro, um sexo oral forçado. Qualquer coisa que não tenha o consentimento da mulher é um abuso.

"A gente tem que tomar muito cuidado para não confundir com questões que dizem no dia a dia: 'Ah, ele tá fazendo isso porque é um cuidado, um carinho'. Não é. Abuso é abuso e ponto. Aquela máxima, de que depois do primeiro 'não' é abuso, ela é real. Não é frescura da mulher, ela não está fazendo um jogo com você, não é mimimi, ela não quer. Isso tem que ser respeitado na hora", ressalta a profissional.

"Agarrar uma mulher à força e tentar beijar sem permissão se encaixa no abuso obviamente. Isso fica claro nessa cena que o José Lucas agarra Juma à força e tenta praticar um ato sexual, beijá-la", deixa claro a psicanalista. 

E como diferenciar abuso de um gesto de carinho? "É muito simples: tudo aquilo que a mulher deseja é o limite dela. É ela quem vai poder dizer quais são os limites dela, até onde ela consegue ir, até onde ela quer", afirma Manuella.

REPRODUÇÃO/TV GLOBO

Juma se incomoda com José Lucas

O que fazer ao ser vítima de abuso?

"Sempre que a mulher se sentir abusada ou quando for vítima de importunação sexual, ela pode e deve procurar uma Delegacia da Mulher ou qualquer outra delegacia, fazer o boletim de ocorrência online. É preciso falar, a gente não pode se calar jamais", explica a psicóloga.

"Lá dentro da Delegacia da Mulher, eles têm um protocolo, fazem corpo de delito, buscam também o sêmen, tem os vídeos. Qualquer prova que a mulher tiver, áudios e etc. Mas a voz da mulher por si só tem que ter um espaço seguro de escuta", continua Manuella.

"É necessário ouvir essas mulheres que sofreram abusos ou importunação sexual, escutar suas queixas, denunciar o abusador ou agressor. Porque muitas vezes essas importunações vêm veladas de outros sentimentos. Como, por exemplo, 'ele tá fazendo isso porque ele se preocupa com você, porque é um cuidado com você'. Não, não é", diz a profissional.

Tudo que faz com que a mulher se sinta desconfortável, não se sinta bem... Isso tem que ser falado, tem que ser dito, tem que ser parado. As pessoas precisam ouvir as mulheres. Não é não e ponto. Não é ponto e vírgula.

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