Fofoca não é crime, mas pode levar Gossip Girl para o regime semiaberto; entenda

Para manter seus seguidores atualizados sobre os escândalos dos alunos da elite nova-iorquina, a nova Gossip Girl não tem medo de quebrar as leis. Por mais que o ato de fofocar não seja um crime em si, no Brasil, o dono da página poderia pegar uma pena de até sete anos de prisão, no regime semiaberto.

[Atenção: Este texto contém spoilers sobre os primeiros seis episódios da nova versão de Gossip Girl]

"Fofoca não é crime. O problema é se você, na fofoca, cometer algum crime contra a honra, como uma injúria, que é ofender alguém; uma calúnia, que é acusar alguém falsamente de um crime; ou a difamação, que é imputar um fato desonroso. Eventualmente, em alguns casos, pode se configurar um desses crimes, se existir a intenção de ofender", explica o advogado Matheus Falivene.

ENTENDA!

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A pedido do Notícias da TV, o especialista em direito penal analisou o roteiro dos primeiros seis episódios da série da HBO Max. Um dos problemas identificados é a identidade dos responsáveis pela página de fofoca: um grupo de professores da escola na qual os jovens estudam.

"Aqui pode haver um caso de associação criminosa, que pode levar a uma pena de um a três anos. Ocorre quando três ou mais pessoas se associam para a prática de algum crime", alerta. Na história, a professora Kate (Tavi Gevinson) comanda o perfil, com a ajuda dos docentes Jordan (Adam Chanler-Berat), Wendy (Megan Ferguson), Reema (Rana Roy) e Rafa (Jason Gotay).

reprodução/hbo max

Professores responsáveis pela Gossip Girl

Um dos crimes mais graves ocorre quando Jordan tira uma foto em que Zoya (Whitney Peak) e Obie (Eli Brown) estão com trajes íntimos. Na série, é evidenciado que a aluna tem 14 anos quando isto ocorre. "A pena é de quatro a oito anos, pois entraria como um crime de pornografia infantil", relata Falivene.

Em uma das fofocas, a Gossip Girl divulga detalhes sobre a bolsa de estudos conquistada por Zoya. Como as informações são sigilosas e foram obtidas devido ao acesso dos professores ao sistema do colégio, mais um crime é cometido: violação do segredo profissional, com pena de detenção de três meses a um ano ou pagamento de multa.

Difamação é um delito recorrente nas publicações, como no caso em que é sugerido que Max (Thomas Doherty) teria ido ao hospital para realizar exames de infecções sexualmente transmissíveis ou quando detalhes sobre o comportamento de Julien (Jordan Alexander) e sobre a ordem de despejo de Zoya são divulgados pela página. Aqui, somam-se mais três meses a um ano de prisão e multa.

Como os crimes de difamação se repetem e foram cometidos no ambiente digital, as penas seriam ampliadas. Na atual legislação brasileira, crimes deste tipo praticados na internet têm sua penalidade aumentada em um terço.

Considerando que os docentes contam com ensino superior completo e são réus primários, a pena mínima seria de seis a sete anos de prisão, o que qualificaria os professores para um regime semiaberto. "No entanto, dependendo da maneira como o juiz aplicasse a pena por todos esses crimes, poderia passar dos oito anos e eles seriam encaminhados para o regime fechado", ressalta.

"As pessoas não têm consciência, já tive casos sobre fofoca na internet, no qual uma pessoa xingava a outra várias vezes e acabava tendo uma pena alta por causa da quantidade de crimes. As pessoas acham que não dá nada, mas não é bem isso. É uma pena alta [seis a sete anos] para o padrão brasileiro, tem casos de homicídio que não pegam isso", alerta o advogado.

Internet é terra com lei

"Por muito tempo, a internet foi considerada terra de ninguém. O bullying nas escolas, entre os adolescentes, sempre existiu, mas o bullying digital ganha características muito mais perversas. Como na série, isso vira a vida das pessoas, não só um aspecto delas. Se o aluno vai para outra escola, esse bullying acaba acompanhando ele", destaca a advogada Lara Rocha, especializada em direito digital.

A jurista explica o que as vítimas de casos similares aos retratados da série devem fazer: "Denunciem para a plataforma, por conteúdo de ódio, difamação, impróprio para menores, todas as denúncias disponíveis. As plataformas contam com uma análise rápida, inclusive com uso de inteligências artificiais, o que ajuda a tirar estes conteúdos do ar antes mesmo de uma ação judicial".

Tem que tirar prints, gerar evidências de tudo, como em qualquer processo. Você pode notificar as redes sociais sobre a existência do processo e solicitar a retirada, em caráter preliminar ou de urgência, especialmente quando envolve o direito de crianças e adolescentes. Quanto maior for o número de denúncias na plataforma, mais você ensina a inteligência artificial que aquilo é equivocado.

No caso da série, a advogada também pontua que as vítimas não devem ter vergonha em pedir ajuda para um adulto. "Muitas vezes, os adolescentes sofrem isso e não querem falar para os pais, porque o nível de vergonha é grande, e eles se sentem culpados sendo vítimas, o que potencializa o poder do algoz", diz.

"A vítima nunca deve se calar! Você também pode fazer uma denúncia no Ministério Público, por serem crianças e adolescentes, e na escola, pois foi lá que os professores conseguiram a informação", complementa.