Record é acusada por ex-afiliada de sumir com R$ 600 mil de reajuste contratual

A TV A Crítica, emissora sediada em Manaus (AM), processou a Record por supostamente não ter pago reajustes contratuais durante o período em que era sua afiliada. A rede amazonense alega que a Record lhe deve R$ 657 mil resultantes do acordo que mantiveram até 2019. Além da falta de pagamento, o motivo para a quebra de contrato teria sido a divergência de ideias para as programações.

O Notícias da TV teve acesso à documentação da ação inicial movida por  A Crítica no início do mês. Segundo a ex-afiliada, a Record está inadimplente em "diversas cláusulas" contratuais do processo firmado pelas partes. A empresa de Edir Macedo teria faltado com a atualização do pagamento mensal e também não arcado com os custos de utilização de espaço.

A reportagem apurou que as emissoras tiveram um embate por conta da programação local. A Crítica se queixava de precisar retransmitir programas como o policialesco Cidade Alerta, que cobria muito mais notícias do eixo Rio-São Paulo do que do Amazonas. A proposta era implementar mais atrações voltadas ao público da região Norte do Brasil.

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As emissoras firmaram um contrato para que a TV A Crítica passasse com exclusividade a programação nacional da Record. O documento da parceria chegou ao fim oficialmente em 31 de agosto de 2017, mas as duas prosseguiram com o negócio normalmente, em um acordo "de boca": a Record pagava a afiliada que, por sua vez, repassava os valores mensais dos ganhos.

A renovação oficial do contrato foi interrompida em 13 de maio de 2019, quando a então afiliada recebeu um comunicado em que a Record se recusava a seguir com a parceria. Assim, A Crítica parou de transmitir os programas da gigante da comunicação em junho daquele ano. Porém, a TV alega ausência do pagamento mensal de reajustes que deveriam ter sido feitos.

De acordo com emissora amazonense, a Record seguiu com o débito do valor antigo, de R$ 308 mil mensais, sem o acréscimo de R$ 20 mil em decorrência do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), indicador usado para medir a inflação --na ocasião, a porcentagem era de cerca de 8,9%.

O que diz a Record?

A Record nega todas as acusações feitas por A Crítica nos autos judiciais. Segundo os advogados da emissora, a dívida a que a ex-afiliada se refere foi devidamente paga e não há reajustes pendentes a serem quitados. Ainda de acordo com a defesa, A Crítica "renunciou qualquer remuneração decorrente da transmissão".

"A TV A Crítica exige valores que sabe serem indevidos, numa clara tentativa de enriquecer indevidamente. Isto porque, no período em que o contrato permaneceu vigendo de maneira informal, foi estabelecido entre as partes que a remuneração decorrente do contrato de filiação não teria qualquer tipo de correção", declararam os advogados da Record na ação.

O Notícias da TV procurou insistentemente a TV A Crítica e a Record por duas semanas, via e-mail e mensagens no WhatsApp, mas nenhuma das emissoras se pronunciou até a publicação deste texto. Caso o façam, ele será atualizado.