Narrador ex-Fox Sports perde processo de R$ 5 milhões contra Disney; saiba mais

Um dos principais narradores do extinto Fox Sports (2012-2022), Marco de Vargas perdeu uma ação trabalhista que movia contra a Disney por causa de sua saída do canal pago em 2020. Ele pedia uma indenização de R$ 5,1 milhões por rescisões trabalhistas não pagas e o reconhecimento do vínculo empregatício. No entanto, o tribunal entendeu que o locutor tinha "autonomia" na relação com a empresa.

O caso foi julgado pela 11ª turma do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho na 2ª Região). O Notícias da TV teve acesso ao processo com exclusividade. Na ação, Marco de Vargas afirma que foi desligado da Disney no período da fusão da empresa com a Fox, no final de 2020. Ele tinha contrato válido até o fim de 2022.

ELIAN MATTE

Repórter que denunciou assédio sexual de diretor da Record é demitido

FIM DO THE CHEF

Edu Guedes deixa a Band após emissora questionar modelo de parceria

Na primeira instância, houve vitória parcial do narrador. A Disney recorreu, alegando que era impossível ter vínculo trabalhista, porque Marco de Vargas tinha a opção de recusar escalas de trabalho e que foi ele quem havia optado pelo contrato de PJ (Pessoa Jurídica) quando chegou na Fox, em 2011.

"A forma e o modo de prestação dos serviços não permitem concluir pelo trabalho subordinado, nos estritos termos previstos na legislação trabalhista", afirmou o relator do caso, o desembargador Flávio Villani Macêdo, que concordou com a argumentação da Disney. Ele também destacou a prova oral apresentada, que comprova que Vargas e Fox definiam juntos a escala de jogos.

"A prova oral revelou que a escala era feita e enviada para o aceite ou não do autor, fato que denota a autonomia existente na relação entre as partes. Assim, ficou claro que a vontade do autor era de se ativar sem vínculo de emprego, ativando-se com autonomia e retribuição diferenciada", afirmou.

Com isso, Marco de Vargas perdeu o processo em segunda instância. Além de não conseguir as verbas indenizatórias, o jornalista também terá que pagar os honorários dos advogados da Disney.

"Acordam os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por maioria de votos, dar parcial provimento ao recurso da ré para afastar o vínculo de emprego reconhecido pela origem e, por conseguinte, julgar improcedentes os pedidos da reclamatória", diz o documento de despacho. O caso não cabe mais recurso. 

Procurada, a Disney apenas confirma a vitória na ação. Já Marcos de Vargas não quis comentar o resultado do processo na Justiça.