Marcos Harter sofre nova derrota na Justiça em processo contra a Globo

Marcos Harter sofreu uma nova derrota no processo por danos morais que move contra a Globo. Após ser expulso do BBB17 por "indícios de agressão física", o médico culpou a emissora por prejudicar sua imagem e pediu uma indenização de R$ 750 mil. Ele não foi atendido e ainda foi punido com o pagamento de 10% do valor da ação. Contrariado, entrou com um pedido de embargo, com o objetivo de reverter a decisão, mas novamente foi rejeitado.

A juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 28ª Vara Cível de São Paulo, protocolou sua decisão na quinta-feira (11), na qual rejeitou todos os argumentos da defesa de Harter e o intimou para se definir o que fará diante da recusa.

A reportagem teve acesso ao documento do pedido de embargo, de 15 páginas. A defesa do ex-BBB mostrou seu incoformismo com o fato de a Globo não ter entregue em juízo as gravações feitas no confessionário do reality show, em que Emilly Araújo supostamente denunciou o ex-namorado por agressão física dentro do programa.

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O médico terá até 15 dias para definir se acatará a sentença inicial e pagará a multa de R$ 75 mil, ou se dará entrada na apelação para a avaliação em segunda instância. O Notícias da TV ligou para o escritório de Luiz Fernando Villela Nogueira e Bruno Zilberman Vainer, advogados que representam Marcos Harter, mas ninguém foi encontrado até a publicação deste texto.

Entenda o caso

Marcos Harter foi expulso do BBB17 em 10 de abril de 2017. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, mas acabou absolvido pelo Tribunal de Justiça.

Na petição, feita no início de 2020, a defesa do cirurgião alegou que esperou quase três anos para entrar com o processo contra a Globo para comprovar que Emilly Araújo não tinha a intenção de denunciá-lo por agressão --a campeã do BBB17 nunca entrou com uma ação judicial contra o cirurgião.

Apesar de ele não ter sido condenado, a juíza entendeu que a Globo agiu corretamente, considerando que a emissora colheu provas que apontavam comportamento agressivo do médico.

"Nesse cenário, a agressão existiu, sendo comprovada a autoria pelas
imagens e depoimentos da participante Emilly, e a materialidade pelo laudo de exame de corpo de delito, não havendo prosseguimento da investigação criminal por ausência de representação da vítima [Emilly] para instauração da ação penal, como exigido pela legislação de regência", disse a magistrada no despacho protocolado em 26 de janeiro.

A Globo ainda precisou abrir a caixa preta e enviar à Justiça as gravações das conversas mantida pela equipe do programa com Harter e Emilly. A defesa do cirurgião alegou que a emissora não tinha mandado todas os vídeos solicitados. A Justiça entendeu que já tinha o suficiente.

"Eventuais outras conversas mantidas entre Emilly e a produção do programa, que o autor alega que foram omitidas deliberadamente pela ré, não interferem no fato de que Marcos, em dado momento do programa, inclusive por mais de uma vez, agrediu fisicamente a autora, apertando seus punhos e braços, causando-lhe pequenos hematomas", destacou a decisão.

A juíza Ana Lúcia Xavier Goldman também apontou que o fato de Harter continuar na mídia após a expulsão, com uma base de fãs e participação em A Fazenda, provam que a imagem dele não foi prejudicada pela decisão da Globo.

A sentença em primeira instância determinou que Harter terá que arcar "com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa".