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DANOS MORAIS

Marcos Harter perde processo contra a Globo e terá de pagar R$ 75 mil

REPRODUÇÃO/TV GLOBO

Marcos Harter sentado no sofá durante o BBB17, da Globo

Marcos Harter em participação no BBB17; cirurgião plástico perdeu ação judicial contra a emissora

VINÍCIUS ANDRADE e LI LACERDA

vinicius@noticiasdatv.com

Publicado em 27/1/2021 - 16h33

Marcos Harter foi derrotado na ação judicial por danos morais que movia contra a Globo. Após ser expulso do BBB17 por "indícios de agressão física", o cirurgião plástico entrou com um processo em que pedia R$ 750 mil, por entender que a sua imagem foi prejudicada pela emissora por causa da expulsão. A Justiça, no entanto, negou o pedido e determinou que ele deve arcar com 10% do valor da causa --ou seja, R$ 75 mil.

A decisão da juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 28ª Vara Cível de São Paulo, saiu na terça-feira (26). O Notícias da TV teve acesso à sentença de sete páginas.

Marcos Harter foi expulso do BBB17 em 10 de abril de 2017. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, mas acabou absolvido pelo Tribunal de Justiça.

Na petição, feita no início de 2020, a defesa do cirurgião alegou que esperou quase três anos para entrar com o processo contra a Globo para comprovar que Emilly Araújo não tinha a intenção de denunciá-lo por agressão --a campeã do BBB17 nunca entrou com uma ação judicial contra o cirurgião.

Apesar de ele não ter sido condenado, a juíza entendeu que a Globo agiu corretamente, considerando que a emissora colheu provas que apontavam comportamento agressivo do médico.

"Nesse cenário, a agressão existiu, sendo comprovada a autoria pelas
imagens e depoimentos da participante Emilly, e a materialidade pelo laudo de exame de corpo de delito, não havendo prosseguimento da investigação criminal por ausência de representação da vítima [Emilly] para instauração da ação penal, como exigido pela legislação de regência."

A Globo ainda precisou abrir a caixa preta e enviar à Justiça as gravações das conversas mantida pela equipe do programa com Harter e Emilly. A defesa do cirurgião alegou que a emissora não tinha mandado todas os vídeos solicitados. A Justiça entendeu que já tinha o suficiente.

"Eventuais outras conversas mantidas entre Emilly e a produção do programa, que o autor alega que foram omitidas deliberadamente pela ré, não interferem no fato de que Marcos, em dado momento do programa, inclusive por mais de uma vez, agrediu fisicamente a autora, apertando seus punhos e braços, causando-lhe pequenos hematomas", destacou a decisão.

A juíza Ana Lúcia Xavier Goldman também apontou que o fato de Harter continuar na mídia após a expulsão, com uma base de fãs e participação em A Fazenda, provam que a imagem dele não foi prejudicada pela decisão da Globo.

"Saliento, por fim, que a repercussão do fato por diversos meios de comunicação gerou reações adversas, tanto que parte dos telespectadores apoiaram o autor, além de acarretar visibilidade que propiciou a Marcos o seu ingresso, pouco tempo depois, em outro reality show do mesmo gênero, não havendo, especialmente por parte da ré [Globo], ações dirigidas ao ataque da honra do participante excluído", finalizou a magistrada.

A sentença foi em primeira instância. A defesa de Marcos Harter deve recorrer da decisão e evitar arcar "com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa", conforme está determinado até o momento.


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