Justiça decide adiar possível cassação de antiga MTV e alivia Jovem Pan

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-4) adiou a decisão que pode cassar a concessão do canal 32 de São Paulo --que pertenceu à MTV e que irá abrigar a partir deste segundo semestre o canal de notícias da Jovem Pan em TV aberta. A notícia foi recebida com alívio na empresa de Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, que pode manter seus planos iniciais, ao menos por enquanto.

O pedido de cassação da concessão é do MPF (Ministério Público Federal), que viu irregularidades na venda do canal feita pelo Grupo Abril para a Spring Comunicação, em 2013. A ação civil pública corre desde 2015 e, em primeira instância, a Justiça acatou a ação em 2020. Mas a Spring recorreu da decisão.

O Notícias da TV teve acesso ao adiamento. O caso entrou em sessão no plenário na última quinta (22), mas o TRF-4 adiou sua decisão ao atender um pedido do Grupo Abril, que queria anexar mais questões ao processo. Os magistrados, então, optaram pelo adiamento.

SAIA JUSTA

Tati Machado explica como casamento com homem preto mudou visão sobre racismo

CINTHIA TOLEDO

Jornalista da Globo quebra protocolo, aproveita para realizar sonho e tieta Junior

Ainda não há previsão de quando o caso será julgado. A informação chegou à Jovem Pan e causou sentimento de alívio, confirme apurou a coluna. Já existe negócio fechado com a Spring, que mantém a atual Loading no ar. A rádio deve assumir tudo em agosto. Ter problemas judiciais seria ruim para o lançamento do canal de notícias pretendido por Tutinha.

Segundo os autos, o negócio de venda da antiga MTV para a empresa dona da rede de lojas Kalunga foi realizado sem a participação da União, em dezembro de 2013, o que é ilegal. Qualquer concessão de televisão pública precisa de aprovação do Congresso Nacional, com sanção do Governo Federal.

O TRF-3 condenou em 2020 as empresas Spring e Grupo Abril, além da União, por omissão. O MPF pediu pagamento de danos morais coletivos em 10% do valor da transmissão, que foi realizada por R$ 290 milhões --a multa, então, chegaria a R$ 29 milhões. O TRF-3 também determinou que a União deverá licitar novamente o serviço por intermédio do Ministério das Comunicações.

Na decisão, o desembargador federal Marcelo Saraiva, que redigiu o voto revisor, explicou que a concessão consiste na "transferência pela qual a Administração delega a outrem a execução de um serviço público, para que o faça em seu nome, por sua conta e risco".

Ou seja, quem tem a concessão não pode vendê-la sem abrir uma licitação, a não ser que tenha autorização do órgão competente do Poder Executivo.

A nova Jovem Pan na televisão

A Jovem Pan já negociou e dá como certo o uso da antiga MTV para lançar seu canal. A empresa de Tutinha venceu uma disputa com a CNN Brasil, intermediada pelo Ministério das Comunicações. Rubens Menin, Renata Afonso (respectivamente dono e CEO da CNN Brasil) e Tutinha estiveram nas dependências do canal Loading em 26 de maio, acompanhados de Fábio Faria, ministro das Comunicações.

O grupo percorreu as instalações e conheceu a estrutura do prédio, localizado no Sumaré, bairro nobre da zona oeste de São Paulo. A informação foi antecipada pelo Notícias da TV.

Curiosamente, no dia seguinte o Loading promoveu uma demissão em massa, desligando todos os apresentadores que havia contratado seis meses antes. Atualmente, o canal exibe somente séries e desenhos enlatados. A Jovem Pan confirma que está trabalhando para lançar o canal no segundo semestre.

A coluna procurou o Ministério Público Federal e com o Tribunal Regional Federal, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.