Um Lugar ao Sol: Instável e surtada, Bárbara passaria longe da fila de adoção

Instável, surtada e imatura, Bárbara (Alinne Moraes) passaria longe das filas de adoção na vida real. A personagem de Um Lugar ao Sol, que encara problemas emocionais e familiares desde criança, provavelmente não conquistaria o atestado de sanidade mental --documento exigido para dar entrada ao processo. Na novela das nove da Globo, porém, a patricinha conseguiu assumir Ludmila como filha.

O processo legal para conquistar a guarda de uma criança é rigoroso, como forma de evitar que os menores abandonados passem por um novo trauma. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) exige uma série de documentos para dar entrada ao processo, como fotos da moradia dos adotantes e atestados de sanidade física e mental.

Para conseguir a declaração, o candidato precisa se consultar com um médico --psiquiatra ou não-- e se submeter a algumas avaliações. "O atestado mental envolve testes psicológicos que incluem desde a intelectualidade, até caráter, personalidade e nível psicológico", explica Alexander Bez, psicólogo e especialista em Relacionamentos pela Universidade de Miami em entrevista ao Notícias da TV.

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É nesse ponto que começa o problema de Bárbara. A mulher de Christian/Renato (Cauã Reymond) já tentou suicídio duas vezes durante a novela: uma depois que o filho morreu no parto e outra quando descobriu a traição do marido com Lara (Andréia Horta). 

As tentativas não necessariamente apresentariam um entrave no processo, mas seriam consideradas. Afinal, o suicídio, na maioria das vezes, é indício de um abalo psicológico. Dados da Associação Brasileira de Psiquiatria estimam que 96,8% dos casos de suicídio consumados estão relacionados a transtornos mentais. 

As crianças disponíveis para adoção também realizam testes. Nesse caso, o histórico familiar de saúde mental é considerado --afinal, problemas psicológicos podem ser propagados pela genética. "Isso é importante para exercer a maternidade e a paternidade da melhor maneira possível, e para certificar a segurança da própria criança", pontua o profissional.

Avaliação psicológica

Mas e se Bárbara conquistasse o atestado? Ela poderia dar entrada no processo, mas encararia mais duas avaliações técnicas, com um assistente social e um psicólogo. 

Na primeira delas, o profissional busca entender as condições sociais do candidato, como emprego, escolaridade e profissão. Depois disso, o especialista em psicologia aborda questões mais subjetivas --em especial, as motivações por trás da adoção. 

"Eu já peguei um caso de uma pessoa que queria adotar porque não teve filhos biológicos, e desejava alguém que cuidasse dela quando tivesse mais velha. Isso não é uma possibilidade. O que é importante é o bem-estar da criança ou do adolescente", relembra Livia de Tartari Sacramento, vice-presidente da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ), em entrevista ao Notícias da TV.

Em alguns casos, o psicólogo pode solicitar uma perícia psiquiátrica, apesar de não ser praxe. "O objetivo da avaliação é entender se o pretendente tem condições psicológicas e sociais adequadas, mas também orientá-lo a respeito das peculiaridades da maternidade e paternidade pela adoção", destaca Ana Caroline Gaioto, psicóloga da Vara da Infância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

É possível desistir do processo?

Aprovados em ambas as análises, os adotantes participam do Curso Preparatório Obrigatório. Depois de concluídos os estudos, o processo será remetido ao Ministério Público e, então, para decisão do juiz, que irá proferir a sentença.

Com o "sim" do magistrado, o casal vai direto para a fila de espera. Quando surge uma criança que se enquadra no perfil desejado pelos adotantes, eles são convocados pela Vara da Infância, conhecem o menor e, então, podem levá-lo para a casa com guarda provisória.

No Rio de Janeiro, onde se passa a novela, o período de convivência dura 90 dias, prorrogáveis por mais 90. É exatamente nesta fase que Bárbara e Christian se encontram. Ou seja: o processo ainda não foi finalizado. 

A adoção só é realizada quando a convivência chega ao fim e os pais entram com um pedido pela guarda definitiva. E a adoção é irrevogável. A única forma de "devolver" a criança é entrar com um complexo processo de destituição familiar.

Por isso, há tanto cuidado na hora de tirar o filho da família biológica. Mesmo que os pais não desejem a criança, o Conselho Tutelar ainda tenta a família estendida, como tios ou avós. Se o menor for adotado legalmente e os pais adotivos não quiserem entrar com uma ação de destituição, não há possibilidade de retorno.

Bárbara e Christian conhecem Ludmila 

Normalmente, os processos de destituição familiar só acontecem ou por desejo da família, ou quando os pais atentam contra a vida da criança --caso de Bárbara, que esquecerá Ludmila dentro de um carro. Nessa situação, porém, o processo não se aplica. Afinal, como já mencionado, a menina ainda não foi adotada de fato. 

Mas não será a negligência que fará a mimada perder a filha na novela das nove. Na verdade, ela desistirá da adoção. E poderá fazer isso justamente por ainda estar em guarda provisória.

Aliás, as "devoluções" durante a fase de convivência também acontecem na vida real. Muitas vezes, elas são até benéficas para a criança. "O desgaste na relação é tanto que pode ser mais prejudicial insistir nela do que interromper o convívio... Isso é avaliado caso a caso", declara Livia.

Porém, quem decidir abrir mão da criança sofre consequências legais pela escolha. "Isso vai depender da decisão do juiz, mas já vi casos em que foi determinado o pagamento de pensão, de uma indenização e/ou o custeio de tratamento de saúde/psicológico", ressalta Ana Caroline.

"Por isso, é muito importante que qualquer pessoa que decida se aproximar de uma criança, ainda mais de uma que já tem uma vivência difícil que inclui situações de violência e abandono, o faça com muita responsabilidade", completa a psicóloga.

Um Lugar ao Sol é uma novela escrita por Lícia Manzo. Por causa do novo surto de Covid-19, o folhetim foi esticado e termina em 25 de março, com reprise do capítulo no dia seguinte. A trama será substituída pelo remake de Pantanal no dia 28.

Confira os resumos dos capítulos da novela das nove que o Notícias da TV publica diariamente.

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