Roteiristas denunciam streamings por práticas abusivas: 'Contratos impostos'

A Associação Brasileira de Autores Roteiristas (ABRA) denunciou plataformas de streaming, como Netflix, Globoplay, Prime Video, HBO Max, Paramount+ e Disney+, para o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro e de São Paulo. A entidade aponta supostas práticas abusivas durante os processos de contratação dos roteiristas para os projetos das empresas digitais.

"Os roteiristas recebem os contratos [por meio das produtoras que realizam os projetos] e a gente não consegue negociar nenhuma cláusula. São contratos impostos. Entramos com um pedido de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho para que o órgão faça essa chamada para as plataformas virem conversar", afirmou Paula Vergueiro, advogada da associação, em entrevista para Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, na quarta (7).

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De acordo com a advogada, os contratos que os streamings fecham com as produtoras nacionais geralmente são versões traduzidas da documentação feita no exterior. Dessa forma, quando uma produtora brasileira vai contratar um roteirista para um projeto do streaming, a empresa é obrigada a seguir com as cláusulas dos contratos internacionais, que podem fugir do que é determinado pela legislação brasileira.

"Existem cláusulas muito desequilibradas em favor das plataformas. Por exemplo, há contratos que exigem exclusividade do autor, que ele fique disponível para uma possível segunda ou terceira temporada de uma série, mas sem remunerá-lo por essa exclusividade", complementou Paula.

No Instagram, a associação afirmou que são "constantes e inumeráveis" as reclamações da classe sobre as condições de contratação dos streamings.

O Notícias da TV entrou em contato com as plataformas de streaming citadas, e o Globoplay afirmou que desconhece a denúncia. Os outros serviços ainda não se manifestaram. O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro e de São Paulo também não respondeu aos questionamentos da reportagem.

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