Igreja Universal e locadora de canal de TV travam briga milionária na Justiça

O Grupo Spring de Comunicação, dona do canal 32 de São Paulo que já foi ocupado pela MTV e que vai abrigar a Jovem Pan TV no segundo semestre, está em uma ferrenha disputa judicial com a Igreja Universal do Reino de Deus. O motivo é uma rescisão contratual pela locação do sinal da emissora em 2018. A IURD alega que a Spring mentiu sobre o alcance de sua rede de emissoras, e os valores discutidos no processo chegam a R$ 38 milhões.

O Notícias da TV teve acesso aos documentos da ação, que ocorre na Justiça de São Paulo. A pendenga começou em 1ª de agosto de 2018, quando a IURD entrou com um processo para que a Spring pagasse a multa contratual de uma rescisão ocorrida em 20 de março de 2017, alegando que a empresa inflacionou em quase 20 milhões o alcance de público que atingia.

A Universal argumentou que a Spring afirmou que suas concessões alcançariam 72 milhões de pessoas em todo o país, com transmissões em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Amazonas, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, entre outros.

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Porém, oito meses após o fechamento do contrato e com o começo das transmissões dos programas, fiéis da Igreja Universal reclamaram que a imagem não estava boa, e foi aberta uma auditoria técnica para saber o que estava acontecendo. A IURD teria, então, descoberto que foi enganada na negociação.

"O número de pessoas efetivamente atingido pela cobertura do sinal da Ré não correspondia à expectativa gerada quando da contratação da prestação do serviço --a qual, repita-se, foi decisiva para a contratação", afirma a IURD no processo.

"Não bastasse, fora constatado ainda que, em várias localidades, além das falhas de transmissão, as imagens geradas eram de péssima qualidade, eram sofríveis, seja em razão da intensidade precária do sinal, seja em função da qualidade propriamente dita, frustrando assim, toda a expectativa gerada na Autora, acarretando o consequente descumprimento contratual", explicou a Igreja.

Estudo comprovou mentira da Spring

A Igreja Universal apresentou o estudo que fez para analisar o sinal vendido pelo Grupo Spring e diz ter detectado falhas de sinais em 14 cidades brasileiras. A mais grave delas foi em Bauru (SP), onde o canal ficou fora do ar por 104 horas no período analisado para o estudo --entre 8 e 23 de junho de 2018.

A IURD afirma que fez pelo menos duas notificações judicias e tentou resolver o problema, mas o Grupo Spring dificultava a questão e alegava que não havia problemas no sinal. A empresa diz que os estudos contratados pela Universal ignoravam 20 milhões de pessoas que recebiam o sinal via antena parabólica. Sem conseguir resolver os problemas, a IURD se apoiou em uma cláusula contratual para rescindir o contrato.

"Neste diapasão, em razão das diversas e graves falhas demonstradas acima, cumpre destacar que o contrato prevê a possibilidade de rescisão unilateral do contrato, a qualquer tempo, independente de notificação, por descumprimento das obrigações contratadas", comentou a entidade.

A IURD foi na Justiça para pedir que a empresa pague multa estabelecida em contrato. O acordo para uma rescisão era o pagamento de três vezes do último valor pago mensalmente pela Igreja, que era de R$ 5 milhões --ou seja, R$ 15 milhões de multa.

Spring processou IURD de volta

Indignada, a Spring processou a Igreja Universal de volta em 17 de agosto de 2018. A empresa afirma que o contrato só previa descontos na mensalidade se fossem comprovadas falhas de sinas, e jamais uma rescisão unilateral. Outro ponto alegado é que a IURD nunca respondeu uma notificação sua, feita em 27 de julho de 2018, antes da rescisão.

A Spring diz que foi surpreendida com o corte do sinal enviado pela Igreja Universal e ficou fora do ar por cerca de 12 horas em 8 de julho de 2018. De tapa buraco, teve que colocar programas de arquivo para exibição. Por isso, quer o reconhecimento da decisão unilateral da IURD e o pagamento de R$ 23 milhões de multa.

De acordo com a empresa, a Universal mensalmente R$ 6 milhões pelo aluguel do sinal. Ou seja, seriam 18 milhões de reais pela rescisão e outros R$ 5 milhões do último aluguel de julho. Ainda não houve julgamento do caso.

IURD confirma processo

Procura pela coluna, a Igreja Universal confirmou o processo. "Em 1º/8/2018, a Igreja Universal do Reino de Deus ingressou com uma ação declaratória de rescisão contratual no Judiciário, uma vez que a Spring não cumpriu com sua obrigação relativa ao alcance do sinal com qualidade de imagem, prevista em contrato", disse em nota a IURD. O Grupo Spring não respondeu aos contatos.

Vale lembrar que a concessão do canal 32 de São Paulo pode ser cassada por irregularidades na venda feita pelo Grupo Abril, dono da antiga MTV, ao Grupo Spring em 2013. Além disso, no segundo semestre, a Jovem Pan vai assumir o sinal da rede para a criar seu canal de notícias em TV aberta.