Cade vê fraude em concorrência de direitos de transmissão de futebol na TV

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou inquérito na última quinta (3) para apurar uma suposta formação de cartel por empresas que venderam direitos de transmissão de eventos de futebol entre 2008 e 2017. Gigantes do marketing estão na lista. Todas elas já negociaram com TVs importantes no Brasil, como Globo, ESPN, Band e Esporte Interativo nos últimos anos.

Segundo o conselho, oito empresas (B4 Capital AS, Dentsu, European Broadcaster Union, Infront Sports, MP & Silva, U! Sports GmbH, Telefónica e IMG) são investigadas, e 37 pessoas, em sua maioria executivos dos escritórios, serão intimadas para dar explicações em até 30 dias úteis. A acusação é de licitações com direcionamento para um vencedor por interesses escusos e de práticas anticoncorrenciais.

No documento obtido pelo Notícias da TV, o Cade diz que o tal cartel conseguiu afetar especialmente "o mercado internacional de aquisição de direitos de mídia esportiva e outros direitos associados a eventos esportivos e de fornecimento de serviços relacionados de consultoria ou aconselhamento, com potenciais efeitos no Brasil". 

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Nenhum grupo de mídia ou evento específico é citado no ofício. No entanto, o órgão governamental diz ter fortes indícios de que houve irregularidades em algumas vendas.

No período de nove anos, a Globo comprou a Copa América da Dentsu e o UFC da IMG e vendeu o licenciamento internacional do Brasileirão para a MP & Silva; a ESPN fechou o Campeonato Italiano da IMG e o Francês da Infront; o Esporte Interativo adquiriu o Mundial de Handebol em 2011 e 2013 com intermédio da MP & Silva, mesma empresa da qual a Band comprou o torneio de Roland Garros.

O Cade indica que houve "prática de conduta anticompetitiva consistentes em coordenar preços e lances de torneios; dividir mercado, por meio de apresentação de propostas de cobertura, abstenções de competir e acordos anticompetitivos para apresentação conjunta de lances". 

Ou seja, a investigação vai direcionar se essas empresas manipularam as propostas para onde mais desejavam com o objetivo de inflacionar comissões de vendas e aumentar a bolha financeira do mercado de mídia esportiva para grandes promotores de torneios pelo mundo --mas com o uso de práticas ilegais ou antiéticas. 

Para o Cade, espectadores brasileiros foram afetados indiretamente em eventos licenciados para transmissão. "Participantes e promotores de eventos foram prejudicados em razão da coordenação de potenciais compradores, o que significou menor qualidade ou quantidade dos eventos realizados no estrangeiro e transmitidos no país", conclui o documento.

A investigação tem até 90 dias para ser concluída na superintendência-geral do órgão, que pode pedir mais dois meses para trabalhos complementares. 

Procuradas pelo Notícias da TV, a Dentsu e a MP & Silva preferiram não comentar as acusações. B4 Capital AS, European Broadcaster Union, Infront Sports, U! Sports GmbH, IMG e Telefónica não responderam aos contatos.

As empresas que negociaram eventos no Brasil com essas empresas, como Globo e Disney, não se posicionaram até a conclusão deste texto. O Cade confirmou a investigação para a coluna.