Tribunal nega união estável de Gugu e cassa pensão de R$ 100 mil a Rose Miriam

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo cassou na tarde desta quarta-feira (5) liminar (decisão temporária) de primeira instância que determinava ao espólio de Gugu Liberato (1959-2019) o pagamento de uma pensão mensal de R$ 100 mil à médica Rose Miriam di Matteo, mãe dos filhos do apresentador, morto em novembro.

Em decisão também provisória, o desembargador Galdino Toledo determinou que, em vez dos R$ 100 mil, sejam pagos a Rose Miriam a quantia de US$ 10 mil por mês, cerca de R$ 42 mil. Esse dinheiro será usado para gastos com os filhos e com a manutenção da casa em que eles vivem em Orlando, nos Estados Unidos.

Em seu despacho, o desembargador considerou que Gugu e Rose Miriam não tinham uma relação estável, ou seja, não eram marido e mulher, diferentemente do que pleiteia a médica. Toledo se baseou em um documento, apresentado pela família Liberato, em que Rose reconhece que fez um acordo com o apresentador apenas para ter filhos e educá-los, mas sem uma relação conjugal nem contato íntimo.

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Rose havia conseguido a pensão de R$ 100 mil em 24 de janeiro. O juiz da 9ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital de São Paulo deferiu o pedido liminarmente a favor dela. Na ocasião, a defesa da mãe dos filhos de Gugu alegou que a médica estava sem recursos para se manter nos Estados Unidos, uma vez que Gugu era seu provedor.

União estável

A disputa pela herança ganha um novo desenrolar a cada dia e Rose coleciona uma negativa atrás de outra na Justiça.

Na terça-feira (4), a juíza Eliane Ferreira, da 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital, indeferiu o pedido de bloqueio de 50% dos bens com base no entendimento de que Gugu e Rose não eram marido e mulher. A decisão é considerada uma vitória para familiares do apresentador.

Para a conclusão, a magistrada analisou um documento, datado de 2011, e assinado por Gugu e Rose, em que eles firmam compromisso para a criação dos filhos sem ter uma relação conjugal. Para a juíza, o contrato acaba com a tese de união estável, ou seja, o apresentador e a médica não viviam juntos e não eram casados aos olhos da Justiça.

Além dessa negativa, Rose também não conseguiu que sua pensão de R$ 100 mil fosse depositada na conta bancária de seu advogado, Nelson Willians.

Outra investida que não deu certo pela defesa de Rose foi o pedido para retirar Aparecida Liberato, irmã do apresentador, do posto de inventariante da herança. A requisição foi negada e a numeróloga permanece à frente da administração dos bens do irmão.

Segundo testamento deixado por Gugu, 75% do patrimônio, avaliado em pelo menos R$ 800 milhões, deveria ser dividido entre os três filhos, João Augusto, Marina e Sofia. Os outros 25% seriam repartidos entre cinco sobrinhos.

A disputa na Justiça começou no dia da leitura do testamento, em 29 de novembro, logo após o velório do apresentador, em São Paulo. Excluída, Rose decidiu procurar o escritório de Willians para iniciar o processo de reconhecimento da união estável e ter direito a 50% da herança.

As decisões ainda são em caráter liminar, ou seja, temporárias. A Justiça ainda vai analisar o mérito da relação entre Gugu e Rose Miriam, se eles tinham ou não uma relação estável, e consequentemente, se a médica tem direito a 50% dos bens.

Colaborou LI LACERDA