Xuxa Meneghel perde ação contra pastor que criticou livro infantil LGBTQIA+ dela

Xuxa Meneghel perdeu o processo que movia contra o deputado Magno Malta (PL) no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2020, a apresentadora lançou o livro Maya: Bebê Arco-Íris, com temática LGBTQIA+ para crianças, e o político publicou um vídeo em suas redes sociais no qual chamou a obra de "esdrúxula" e "indigna". Na ação, ela pedia R$ 150 mil por danos morais, mas a indenização foi negada em primeira instância.

"Deus criou macho e fêmea, e isso não é religião, é ciência. E criança tem que ser respeitada. É hora de nos juntarmos e levantar a nossa com essa história que eu acho tão esdrúxula e indigna, sem respeitar o psicológico, emocional e moral da criança", havia dito o político na gravação.

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O Notícias da TV teve acesso à decisão do juiz Théo Assuar Gragnano, publicada na última quinta-feira (7). A sentença considera que Malta exerceu seu direito de crítica e que as palavras citadas no vídeo são ditas sobre o livro e não à rainha dos baixinhos.

"A referência à futura obra literária da autora, feita pelo réu, não desbordou do regular exercício da liberdade de expressão. Não está claro se a autora incluiu na causa de pedir a afirmação, feita pelo réu, de que ela 'foi para a cama num filme com um garotinho pequenininho'. A esse propósito, a autora limita-se a enfatizar o enredo do filme", descreve o trecho do magistrado.

O político também alfinetou a artista ao relacionar a situação com o filme Amor Estranho Amor (1982) --no qual a personagem dela, já adulta, faz sexo com um garoto de 12 anos.

"De toda sorte, o comentário do réu, também nesse ponto, não caracteriza ilícita violação à honra da demandante, pois, embora superficial a alusão, feita com o aparente propósito de colocar em dúvida a qualificação da autora para defender os direitos da criança e do adolescente, cuida-se de fato que realmente integra a sua biografia", completa o juiz.

Gragnano explica ainda que o religioso, apesar das críticas, reconheceu a luta de Xuxa contra o abuso de crianças e adolescentes. No vídeo, Malta convoca os idealistas conservadores a se manifestarem contra o livro infantil. Ele nomeia a mãe de Sasha Meneghel como "aquela mesma que foi para a cama num filme com um garotinho pequenininho" e que "depois se tornou a defensora do disque 100 para apagar aquilo lá".

"Acresça-se que, sendo a autora pessoa pública de grande fama, está sujeita a rígido escrutínio e a críticas intensas provenientes de diversos segmentos sociais. Mormente quando decide mobilizar seu talento e atividade criativa em prol de minorias sociais cujos direitos foram apenas recentemente reconhecidos. O próprio réu lembra, na contestação, que outrora reconheceu a 'sua corajosa militância contra o abuso sexual de crianças e adolescentes'. [...] Julgo improcedente a pretensão deduzida."

A reportagem procurou a assessoria de Xuxa por e-mail, telefone e mensagens, mas não houve pronunciamento até a publicação deste texto. Da mesma forma, Magno Malta foi questionado, também sem retorno. A sentença foi dada em primeira instância e ainda cabe recurso.