Silvio Santos e Bonner na mira de hackers: Crime virtual rende até dez anos de prisão

Silvio Santos e William Bonner entraram na mira de criminosos virtuais na última semana. O dono do SBT teve dados pessoais, como o suposto número do cartão de crédito e do CPF, divulgados por uma conta hacker no Twitter; já o âncora do Jornal Nacional denunciou que foi alvo de uma intimidação no WhatsApp, tendo recebido documentos fiscais sigilosos dele e da família. A pena para esses crimes varia de três meses a dez anos.

Por conter ameaça, o caso de Bonner é considerado mais grave. De acordo com uma nota divulgada pela Globo no último dia 26, o jornalista e uma de suas filhas do casamento com Fátima Bernardes receberam uma lista de endereços relacionados a ele e os números de CPFs dele, da mulher, filhos, pai, mãe e irmãos, o que abre a porta para diferentes fraudes.

A mensagem, que veio de um número telefônico com o prefixo 61, de Brasília, foi considerada por Bonner como "uma clara intimidação. Quem quer fraudar não avisa, não manda mensagem como ameaça", disse o âncora em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na semana passada.

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Para Maurício Tamer, especialista em direito digital pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e advogado do escritório Opice Blum, um caso como o do jornalista da Globo pode envolver diferentes crimes.

"A ameaça em si é um crime. Se além da ameaça, a pessoa pedir algum valor em dinheiro, nós estaremos falando do crime de extorsão. Se alguém invade um sistema, consegue a informação [dados pessoais e fiscais] e faz uma ameaça, aí a gente está falando da invasão do dispositivo informático e também de ameaça e extorsão", explica Tamer ao Notícias da TV.

Cartão de crédito de Silvio Santos

Silvio Santos teve os supostos dados divulgados na madrugada de quarta-feira (3). Ele foi alvo de uma das contas que se identifica como a "filial" brasileira do grupo Anonymous, hackers que atuam para revelar podres de figuras públicas e contam com mais de 5,8 milhões de seguidores no Twitter.

No Brasil, no entanto, boa parte dos perfis é apagada rapidamente, depois de espalhar meia dúzia de tuítes e prints. "Vocês pediram, nós entregamos. Seguem dados do Silvio Santos, boas compras", tuitou o @anymoucards ao publicar o suposto cartão de crédito do dono do SBT. A conta se identifica como o Twitter oficial do Anonymous Brasil, mas tem menos de 10 mil seguidores.

Rapidamente, o conteúdo se espalhou no WhatsApp e na redes sociais, com internautas dizendo que tentariam comprar itens como um iPhone 11 Pro, que custa a partir de R$ 6.200, mas que estavam com medo de usarem os dados e terem problemas com a polícia depois. Veja um dos tuítes bem-humorados sobre o vazamento:

Mh mãe: q intimação é essa dizendo q vc usou cartão do Silvio Santos?

Eu:#Anomymousbrasilpic.twitter.com/TWAi9uv4OK

— Liiineexx (@Liiineexx) June 3, 2020

Na terça (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar o vazamento dos supostos dados pessoais de Jair Bolsonaro, seus filhos, ministros e aliados. Ações como essa podem ser enquadradas na Lei de Crimes Informáticos e, no caso do presidente, na Lei de Segurança Nacional, com crimes previstos no Código Penal.

O uso de dados de terceiros para ações fraudulentas é considerado estelionato, com pena que varia de um a cinco anos em regime fechado. "Ele [o fraudador] sabe que a informação ou o cartão não é dele e aí faz isso pra enganar o governo ou uma instituição financeira: usa de uma informação que não seria devida", diz Tamer.

É um caso semelhante de quem pega os dados de alguém para fazer um cadastro indevido no auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo Governo Federal para pessoas que estão sem renda na pandemia do novo coronavírus. O filho de William Bonner e Fátima Bernardes, Vinícius Bonemer, foi vítima dessa fraude.

"No caso de auxílio emergencial, eu posso pegar o CPF de outra pessoa, que eu sei que não é meu, pra conseguir esse valor. No momento que eu pratico isso, que eu engano quem vai me pagar e que eu faço essa fraude, se eu receber esse valor, estou cometendo estelionato", ensina o advogado.

À reportagem, o SBT negou que os dados divulgados fossem de Silvio Santos, por isso não revelou se tomará medida judicial. Já a Globo e William Bonner informaram que, pelos meios legais, vão encontrar os culpados para que sejam punidos.

Um dos problemas dos crimes virtuais é justamente identificar o autor da ação, já que redes como Google, Twitter, Facebook e YouTube não fazem conferência nenhuma da documentação de quem tem acesso ou faz o cadastro, o que gera uma infinidade de perfis falsos.

Até mesmo os endereços de IP, que deveriam apontar o dispositivo usado para cometer o delito, também podem ser alterados para dificultar a identificação do criminoso. Apesar disso, a Polícia Civil e a Justiça atuam para procurar e punir os responsáveis com diferentes penas, a depender do caso e da circustância.

"No caso de invasão de dispositivo de informação [celular ou computador, por exemplo], a pena é de até dois anos. Se essa invasão ou o uso desses dados for aplicado de forma fraudulenta, aí falaremos em estelionato e são cinco anos. Se o uso desses dados for acompanhado de ameaça e caracterizar extorsão, são até dez anos de prisão", lista o especialista em direito digital.

Anonymous Brasil critica vazamento de cartões

O maior perfil do Anonymous no Brasil (@YourAnonBrasiil), com 200 mil fãs no Twitter, avisou seus seguidores que não vaza dados de cartão de crédito e alertou sobre os riscos desse tipo de atividade. "Se você se beneficiou do cartão de alguém que foi divulgado por outra página, você não receberá o produto e os seus dados ficarão nas mãos da Polícia Federal", avisou.

"Você será preso? Não, mas será convidado a prestar seu depoimento. O Brasil é um país bagunçado, mas nem tanto. A causa principal dessa página é lutar contra a corrupção, seja ela de qual partido político for. Não temos lados, não temos políticos. Estamos juntos por um Brasil melhor", defendeu.

Veja a sequência abaixo:

Você não receberá o produto, e esses 7 a 8 emails da empresa estão sim na mão da polícia federal, isso não tem como ninguém no mundo apagar.
Você será preso? Não, mas será convidado sim a prestar seu depoimento, o Brasil é um país bagunçado mas nem tanto +

— Anonymous Brasil (@YourAnonBrasiil) June 3, 2020

A causa principal dessa página é lutar contra a corrupção seja ela de qual partido político for, não temos lados, não temos políticos, estamos juntos por um Brasil melhor
NOS AGUARDEM...

— Anonymous Brasil (@YourAnonBrasiil) June 3, 2020