Sem réu primário, Antonia Fontenelle acumula processos que podem dar cadeia

Antonia Fontenelle deixou de ser ré primária após perder o último recurso em uma ação movida por Felipe Neto desde 2021, quando a influenciadora o chamou de "câncer da internet" e "canalha". Dada a condenação, ela passará a ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em outros processos como alguém com antecedentes criminais --e até pode ser presa, a depender da gravidade do delito.

O Notícias da TV apurou que Antonia é ré em mais processos que ainda não tiveram as sentenças publicadas porque estão em andamento. Na maioria dos casos que enfrentou, a youtuber conseguiu propor acordos como pagamento de multas e indenizações e cumprimento de retratação pública aos requerentes.

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Além da ação de Felipe Neto, que também tem o irmão Luccas Neto como autor, há um caso em que a youtuber é ré por xenofobia numa ação penal pública na Paraíba. Se Antonia for condenada na esfera criminal, terá de cumprir pena, porque perdeu o réu primário. A 6ª Vara Criminal de João Pessoa transferiu o caso para a comarca do Rio de Janeiro a fim de dar continuidade à citação e decisão do caso.

A apresentadora do canal Na Lata, no YouTube, foi condenada duas vezes no caso de Felipe e Luccas Neto. A briga começou após ela fazer posts em que criticava os irmãos. Antonia sugeriu que os dois estavam associados à pedofilia, e os acusou de serem "sociopatas e de destruírem as vidas das pessoas que os acompanhavam".

A primeira decisão aconteceu em dezembro de 2021. Felipe Neto comemorou nas redes sociais a vitória na ação que apontava crimes de calúnia, difamação e injúria. Depois dos trâmites, a defesa de Antonia recorreu da decisão até que o processo se arrastasse para este ano.

A reportagem procurou insistentemente Antonia Fontenelle e seu advogado durante duas semanas seguidas para comentar os casos, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

Os processos de Antonia Fontenelle

Antonia escapou de ser condenada em uma ação movida pela escritora e antropóloga Débora Diniz Rodrigues. Em 2021, Débora apresentou uma queixa-crime ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por ser acusada de defender pedófilos e aborto pela atriz e influenciadora. Ela respondeu pelos crimes de difamação e injúria, e ainda pagou indenização.

A viúva de Marcos Paulo (1951-2022) também foi obrigada pela Justiça a pagar indenização de R$ 50 mil a Klara Castanho. No ano passado, ela foi acusada de expor a atriz quando ela não queria tornar público o abuso sexual que resultou em uma gravidez.

Em uma live nas redes sociais, Antonia criticou Klara por ter entregado um bebê recém-nascido, fruto da violência sexual, para adoção. A youtuber insinuou que a atriz de Bom Dia, Verônica praticou o crime de "abandono de incapaz". Apesar de não ter citado nominalmente Klara, Antonia deu pistas sobre a identidade dela para quem assistia.

Perdeu o réu primário?

A perda do réu primário significa que a ex-funcionária da Jovem Pan não pode mais fazer acordos com o Ministério Público. Ela também perde os direitos de recorrer à pena mínima. Nesse caso, cumprirá sempre a medida acrescida ou a máxima, sendo ela em regime aberto, semiaberto ou fechado.

Segundo a Constituição Federal de 1988, após decorridos cinco anos desde a data da extinção da pena ou da data do cumprimento, o condenado poderá retornar à qualidade de primário, sem ser réu reincidente. Alguns crimes não admitem pagamento de fiança para a soltura, como os que envolvem homicídio, tortura, tráfico de entorpecentes, racismo e terrorismo.