Antonia Fontenelle perde processo e tem que pagar R$ 100 mil a Felipe e Luccas Neto

Felipe e Luccas Neto tiveram uma nova vitória na Justiça contra Antonia Fontenelle. A apresentadora, que associou os irmãos à pedofilia em um vídeo publicado no Instagram em junho de 2020, deve pagar R$ 100 mil de indenização aos youtubers por danos morais. A viúva de Marcos Paulo (1951-2012) não terá direito a recurso.

A decisão, por unanimidade, é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Andréa Pachá, desembargadora e relatora do processo, ressaltou que a manifestação de Antonia extrapola os limites da liberdade de expressão, e os danos morais são evidentes para a Justiça.

“Vivemos tempos complexos, nos quais a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as redes são terra de ninguém, sem regras ou limites", diz trecho da decisão obtida pelo colunista Anselmo Gois, do jornal O Globo.

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"No entanto, a construção normativa civilizatória não permite que a barbárie assim se instaure, consignando que, enquanto se enfrenta o desafio de construir leis que contemplem os conflitos trazidos pela linguagem binária das redes, é imperiosa a ponderação dos direitos fundamentais, a fim de assegurar a possibilidade de convivência social e coletiva, com limites previstos nas normas existentes, e com a responsabilidade civil que decorre da inobservância de direitos fundamentais", afirmou.

Pela decisão, Fontenelle fica obrigada a pagar R$ 50 mil para cada réu, com o valor acrescido de correção monetária. Ela também foi condenada a arcar com os honorários advocatícios.

A youtuber foi condenada em maio deste ano, pela 7ª Vara Cível do Rio. O magistrado Samuel de Lemos Pereira afirmou que as falas de Felipe e Luccas foram retiradas de contexto, "demonstrando-se que a edição tem o cunho de imputar prática de conduta grave."

Antonia Fontenelle pôde recorrer, mas, após a decisão atual, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio negou provimento a recurso.

Entenda o caso

A briga entre os irmãos Neto e Antonia começou após a influenciadora fazer posts em que criticava os youtubers. Ela insinuou que os dois estavam associados à pedofilia e os acusou de serem "sociopatas e de destruírem as vidas das pessoas que os acompanhavam".

"Se você acha normal dizer que vai introduzir um plug anal na seguidora menor de idade que, segundo tua fala (contra fatos não há argumentos), tem sonhos eróticos contigo, se tu acha isso normal, algo me diz que os órgãos defensores da criança e do adolescente não vão achar", disparou ela em um post, já deletado a mando da Justiça.

Antonia já havia sido condenada em dezembro de 2021 por calúnia, difamação e injúria. Felipe Neto comemorou o resultado com um desabafo em seu Instagram.

"Uma coisa foi quando a disputa política estava em torno das narrativas, insinuando que eu seria comunista, aquelas bobagens… Quando começaram com associações de pedofilia… Não tenho condições de explicar pra vocês o que foi esse período. O que é você saber que milhões de pessoas compraram esse discurso. A dor, a raiva que isso causa. É sobrenatural", chorou ele.

Em maio deste ano, após novo recurso, Antonia foi mais uma vez condenada. Agora, ela não tem mais direito a recorrer à decisão judicial, e precisará indenizar os irmãos com R$ 50 mil para cada.