Regina Duarte consegue na Justiça posse de imóvel depois de quase 30 anos; entenda

Regina Duarte conseguiu regularizar um imóvel na luxuosa região de Alphaville, na Grande São Paulo, depois de quase 30 anos. A ex-secretária especial da Cultura do governo Jair Bolsonaro brigava na Justiça pela posse de um apartamento adquirido em 1994. Somente agora, quase 30 anos após a compra, ela conquistou o direito de possuir a matrícula da propriedade. Para tal, alegou usucapião, pois utilizou o bem sem contestação nos últimos 27 anos.

O imbróglio da atriz teve início nos anos 1990. Em 1994, quando ainda era casada com o diretor Antônio Rangel (1955-2020), conhecido como Del Rangel, Regina comprou dele o apartamento localizado em Alphaville Industrial, em Barueri. A propriedade de 52 m² possui quarto, sala, banheiro e cozinha.

A questão é que Regina oficializou o negócio com um contrato de gaveta --um documento particular de compra e venda. O casamento com o também produtor de televisão terminou em 1995, e cada um seguiu seu rumo. Recentemente, quando a artista decidiu organizar sua vida burocrática, se viu sem a matrícula da propriedade.

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Para regularizar a questão, a mãe de Gabriela Duarte acionou seus advogados, que entraram com ação de usucapião. Desde 2019, a intérprete pedia a posse do apartamento em um processo que corria na 2ª Vara Cível do Foro de Barueri.

Na quinta-feira (4) da semana passada, a atriz de 74 anos obteve uma sentença favorável. A juíza Daniela Nudeliman Guiguet Leal julgou o pedido procedente, encerrando assim uma irregularidade de quase três décadas.

Procurado pelo Notícias da TV, Marcelo Gomes Franco Grillo, advogado da veterana, explica que a demanda correu sem nenhum empecilho na esfera jurídica. "Usucapião nada mais é do que uma ação para regularizar uma situação imobiliária. É porque você tem a posse, mas não tem a propriedade que demanda no judiciário", observa.

"Minha cliente adquiriu o imóvel há muitos anos do Antônio Rangel. E, ao passar a escritura, não conseguimos mais o contato dele. Depois, o Antonio faleceu. Então, a maneira de regularizar foi com usucapião. Agora, com a sentença favorável, vamos abrir uma matrícula no nome dela", continua.

A reportagem teve acesso à decisão que beneficiou a artista. Nos autos, os responsáveis pelo condomínio não se opuseram ao pedido de Regina. A JDC Alpha Empreendimentos imobiliários Ltda., ré no processo, não se manifestou. E o Município de Barueri, por sua vez, "afirmou não ter interesse em integrar a ação".

Sem empecilhos de nenhuma parte, a magistrada definiu que Regina "preencheu os requisitos possuindo um justo título e mantendo a posse mansa, pacífica e ininterrupta do bem, sem qualquer oposição".

O Notícias da TV apurou que o apartamento de Regina esteve locado nos últimos anos. Apesar de estar localizado na região de Alphaville, a residência é relativamente mediana se comparada às opções que se encontram nos prédios de luxo da vizinhança.

Em julho do ano passado, quando a ação ainda corria, a atriz se despediu de Rangel, que morreu vítima de um infarto fulminante. Nas redes sociais, a artista lamentou a perda e relembrou a união com o diretor, de quem adquiriu o imóvel. "O que levamos dessa vida é o amor. Descansa em paz, Del Rangel", escreveu ela em homenagem ao ex-parceiro.

Veja publicações de Regina Duarte sobre Del Rangel: 

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