Jogador Daniel Alves é condenado a quatro anos de prisão por agressão sexual

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual na Espanha. O ex-jogador da Seleção Brasileira, que foi acusado de estupro por uma jovem de 23 anos, teve a sentença dada pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta (22). Foi constatado que não houve consentimento por parte da vítima e comprovado que ele agrediu e abusou da mulher em 2022.

A decisão foi proferida pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona e divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa do futebolista, no entanto, ainda pode recorrer no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Ainda assim, Daniel seguirá preso.

A sentença estabelece ainda que Daniel Alves tenha liberdade supervisionada durante cinco anos após cumprir a pena. Ele também deverá ficar afastado da vítima durante nove anos, sem se aproximar de sua residência ou local de trabalho, além de pagar uma indenização de € 150 mil (aproximadamente R$ 804 mil). O ex-jogador também deve arcar com todos os custos do processo.

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O tribunal considerou que, além do depoimento da vítima, outras provas constatavam que "o acusado agarrou bruscamente a denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora". E entende que "com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência e com acesso carnal".

O crime de agressão sexual está previsto no Código Penal da Espanha, tipificado em sua forma básica no artigo 178: "Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos".

Enquanto a defesa da vítima pediu por 12 anos de prisão, o Ministério Público havia solicitado nove --a condenação, no entanto, concedeu apenas quatro.

A pena foi atenuada porque o tribunal considerou que "antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de € 150 mil para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, 'uma vontade reparadora'".

O julgamento

O processo de Daniel Alves teve duração de três dias e foi concluído em 7 de fevereiro, após o jogador prestar depoimento. Ele chorou durante a sessão, negou a acusação e afirmou que a relação teria sido consensual.

Foram convocadas 28 testemunhas pela Justiça espanhola para os depoimentos --indicadas pela defesa e pela acusação. A mãe do ex-jogador, Lucia Alves, também participou do julgamento.

A defesa de Alves havia solicitado liberdade condicional e absolvição --o que não foi concedido. Ele também apresentou o argumento de embriaguez como atenuante do caso, mas o tribunal considerou que não foi comprovado que o consumo de álcool afetou suas capacidades.

Nesta quinta (22), Daniel Alves chegou ao tribunal em Barcelona para a leitura da sentença por volta das 10h (6h no horário de Brasília). Estavam presentes as partes envolvidas no processo contra o jogador: a promotora Elisabet Jiménez, a promotora e advogada da denunciante, Ester García, e a advogada de defesa de Daniel, Inés Guardiola.