Irritada com vídeo na web, Claudia Leitte processa o Google e se dá mal; entenda

Claudia Leitte, 40 anos, se irritou com um vídeo no YouTube que comparou o fato de ela ter recebido R$ 1,2 milhão pela Lei Rouanet e o Museu Nacional, destruído por um incêndio no Rio de Janeiro, não. Sentindo-se humilhada, a cantora entrou com uma ação contra o Google pedindo a retirada do conteúdo. A Justiça julgou o pedido improcedente e a condenou a pagar as custas da demanda, no valor de R$ 3 mil. A artista recorreu e aguarda nova análise. O processo corre na 27ª Vara Cível, em São Paulo. 

O imbróglio todo teve início em 2018. Naquele ano, o influenciador digital Allan Caldas, de 39 anos, era candidato a deputado federal no Rio de Janeiro. Em seu canal no YouTube, ele publicou um vídeo de 20 segundos no qual criticava o baixo valor captado pelo Museu Nacional via Lei Rouanet. Em setembro do mesmo ano, um incêndio de grandes proporções havia destruído o prédio e parte de seu acervo.

"[A gente] Tem um dos governos mais irresponsáveis da história. O museu pegou fogo por falta de verbas. Existem bilhões para a Lei Rouanet para os artistas, e não teve dinheiro para o museu. Isso é um absurdo. Isso não pode acontecer. Temos que cuidar da nossa história", disse Caldas em seu desabafo. A cantora, no caso, não é citada na gravação. No entanto, o nome dela aparece no título do vídeo: "Para a Claudia Leitte não faltou grana".

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Em 2013, a famosa captou R$ 1,2 milhão por meio do Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura, implementado pela Lei Rouanet, para shows. Em 2016, a Advocacia-Geral da União exigiu que ela devolvesse a quantia aos cofres públicos após o Ministério da Cultura reprovar a prestação de contas. E Claudia não gostou de ver essa história novamente no YouTube.

Em setembro de 2018, ela entrou com um processo diretamente contra o Google --Caldas não virou alvo da cantora na Justiça. Ela pediu a retirada da gravação, alegando vexame. Em janeiro último, a juíza Melissa Bertolucci julgou a queixa da artista improcedente.

"Claudia Cristina Leite Inácio Pedreira propôs ação em face de Google Brasil Internet Ltda., requerendo a condenação da ré na obrigação de promover o bloqueio, cancelamento de reprodução, e proibição de exibição de vídeo no canal YouTube, sob o fundamento de que este expõe a imagem da autora ao vexame e humilhação", iniciou em sua decisão.

"No vídeo, não há referência ao nome da autora, apenas em seu título. A menção ao nome da autora, para ilustrar o vídeo, decorre de notícia da época em que a autora teve as contas de projeto cultural referente à realização de show reprovadas pelo Tribunal de Contas da União, o que gerou fortes críticas", continuou a magistrada.

Liberdade de expressão

Para a Justiça, o youtuber apenas exerceu seu direito à liberdade de pensamento. Além disso, a juíza manifestou que a artista, por ter sido beneficiada na Lei Rouanet, estava justamente exposta a tal avaliação.

"Portanto, está sujeita à fiscalização e críticas do povo em geral sobre sua conduta, inexistindo qualquer ilicitude quando tal discussão se faz dentro dos limites do exercício do direito de qualquer cidadão de fiscalizar a atuação do governo e o uso que se faz da coisa pública. Trata-se de exercício regular do direito à liberdade de expressão e à crítica", frisou.

"Destaco que, em nenhum momento, o vídeo confere à autora adjetivos pessoais que possam ser caracterizados como ofensivos, não utiliza palavras de baixo calão, nem lhe imputa qualquer crime. Apenas revela indignação com a destinação de verba pública, ainda que na modalidade de incentivos para captação de recursos a artistas renomados, enquanto um museu de grande importância nenhuma verba recebeu a culminar com seu incêndio em função da ausência de manutenção adequada", destacou.

Após a análise, a magistrada considerou que a gravação não se caracteriza "como ato ilícito". "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos formulados pela autora", consta na decisão.

"Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária que fixo, por equidade, diante do diminuto valor atribuído à causa, no valor de R$ 3 mil", finalizou. A defesa da cantora entrou com recurso, que tem previsão de julgamento para a próxima semana.

O Notícias da TV procurou o youtuber responsável pelo vídeo que irritou a famosa. Apesar de não ter sido processado, ele disse ter conhecimento da ação. Para Allan Caldas, a questão toda poderia ser resolvida fora da Justiça. "Se a Claudia Leitte ou alguém tivesse me ligado, eu tirava [o vídeo] do ar", disse.

Ao tomar conhecimento do incômodo da cantora pela imprensa, ele mesmo foi atrás da equipe da artista. "Cheguei a trocar um e-mail com os advogados, mas eles não demonstraram muito interesse. A sensação que dá é que ela é uma mulher famosa, com grana, e entra na Justiça por qualquer coisa. Não é aquela pessoa que está interessada em resolver o problema. Se a Claudia Leitte me ligasse, eu tirava o vídeo do ar", reiterou.

O influenciador acrescentou que a citação dela em seu canal não foi uma crítica direta. "Não sou contra o trabalho cultural dela, nem desmereço o trabalho cultural dela em relação a outros. Por que a Claudia Leitte teve grana e para o Museu Nacional não teve? Fui candidato a deputado federal e estava ali denunciando algo que acho errado", finalizou.

À reportagem, a assessoria de imprensa do YouTube não quis dar declarações sobre a ação impetrada por Claudia. "Não comentamos casos específicos. O YouTube é uma plataforma de vídeo aberta, e qualquer pessoa pode compartilhar conteúdo, que está sujeito a revisão de acordo com as nossas diretrizes da comunidade", disse em comunicado.

"Quando não há violação à política de uso do produto, a decisão final sobre a necessidade de remoção do conteúdo cabe ao Poder Judiciário, de acordo com o que estabelece o Marco Civil da Internet", encerrou.

A comunicação da jurada do The Voice +60, da Globo, também foi procurada, mas limitou-se a responder: "Não temos informações sobre isso".

Confira o vídeo de Allan Caldas que fez Claudia Leitte ir à Justiça: