Felipe Neto entra em guerra judicial contra deputados e apoiadores de Bolsonaro

Felipe Neto está cumprindo a promessa que fez nas redes sociais e entrou em guerra judicial contra pessoas que atrelam a imagem dele ou a do irmão, Luccas Neto, ao crime de pedofilia. Já são pelo menos seis ações que correm na Justiça do Rio de Janeiro. Os principais alvos são deputados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Somente neste mês, os advogados de Felipe Neto já protocolaram petições no Judiciário contra a apresentadora Antonia Fontenelle, o advogado Mizael Izidoro Bello e o deputado federal Helio Lopes (PSL-RJ).

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O Notícias da TV teve acesso à liminar concedida pela juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro, no último dia 15, contra Mizael Izidoro. Ele tem mais de 24 mil seguidores no Twitter e se identifica como "advogado especialista em direito criminal, empresarial e eleitoral; e detetive".

No dia 9, o advogado fez uma sequência de tuítes na tentativa de apontar que o influenciador teria incentivado a ação criminosa que ficou conhecida como o massacre de Suzano [em março de 2019], "ao divulgar ao seu público, constituído em sua maior parte por crianças e adolescentes, canais da internet em que se publicam pedofilia e prática de crimes".

A magistrada entendeu que Neto "jamais incentivou seu público a ingressar em 'chans' [canais proibidos] e muito menos a praticar delitos". Ela determinou que o material fosse retirado em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500, chegando ao máximo de R$ 500 mil.

Até o momento, os tuítes continuam publicados, sendo que um deles conta com 7,2 mil curtidas. Procurado, Izidoro não se manifestou até a publicação deste texto.

Youtuber processa Antonia Fontenelle

Outra ação envolve a apresentadora Antonia Fontenelle. No último dia 15, ela publicou um vídeo editado com diferentes frases sobre sexo ditas por Felipe Neto, Rafinha Bastos, PC Siqueira e Cauê Moura. Na legenda, ela questiona: "Podemos chamar esse vídeo de incitação à pedofilia a olhos nus?".

O material também mostra Luccas Neto encontrando uma garrafa feita de doce em um freezer. Ele olha para a câmera e pergunta se pode fazer besteirinhas com ela. Na sequência, o youtuber aparece colocando e tirando a garrafa na boca. A ordem do vídeo original foi alterada, o que dá uma conotação sexual para o conteúdo.

"Eu não acusei ninguém de pedofilia, o problema é que as pessoas não sabem ler e não sabem interpretar. Ele [Luccas] fez um vídeo explicando que a garrafa era de açúcar. Foda-se! A garrafa poderia ser de açúcar, de leite, de café ou de chocolate. Era um gesto obsceno, não quero a minha neta fazendo isso. Só isso, eu não acusei ninguém de pedofilia", falou a apresentadora em entrevista à rádio Jovem Pan.

O deputado federal Hélio Lopes também compartilhou um vídeo, em 17 de junho, que Felipe Neto entendeu como associação indevida da imagem dele à pedofilia. Ao final do material, aparece a seguinte frase: "Pedofilia não tem graça. Todos contra a erotização das crianças e adolescentes".

Na ação contra Fontenelle, Felipe e Luccas Neto pedem R$ 100 mil de indenização para cada, além de retratação e da retirada do vídeo do Instagram. A liminar para a exclusão do post já foi autorizada pela Justiça. Já no processo contra o político, Felipe pede R$ 150 mil por danos morais.

Confira a resposta de Antonia Fontenelle sobre o caso no vídeo abaixo:

Em nota à reportagem, a assessoria de imprensa de Felipe Neto confirma que ele e o irmão vão acionar a Justiça contra quem associá-los à pedofilia. "Felipe Neto e Luccas Neto informam que todos que criarem ou compartilharem material que os relacione ao cometimento de crimes serão responsabilizados judicialmente, em âmbito cível e criminal", explica o comunicado.

"Eles reafirmam a defesa da liberdade de expressão, desde que obedecidos os limites legais. Todos aqueles que cometerem os crimes de calúnia, injúria e difamação responderão por seus atos. A internet não é terra sem lei e há de se ter compromisso e responsabilidade com aquilo que se publica", defende a equipe.

Assim como o irmão, Luccas Neto rebateu as acusações. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele falou sobre o caso do vídeo da garrafa, que é frequentemente utilizado por críticos como "prova" de conteúdo inapropriado para crianças.

"Inverteram a ordem das falas. Nessa época eu nem fazia vídeo para criança. Essa notícia falsa sobre mim, nesse vídeo que estão espalhando [e que] foi deletado do meu canal há muito tempo, não por causa dessa cena, porque a maldade está nos olhos de quem vê, mas devido ao exagero de açúcar, já que estávamos fazendo uma jujuba gigante", defendeu ele.

Felipe Neto x bolsonaristas

Em fevereiro, antes mesmo de declarar guerra contra esse tipo de associação, Felipe Neto já havia conseguido uma vitória na Justiça do Rio de Janeiro. Na ocasião, o deputado estadual Bruno Engler (PSL-MG) e um de seus assessores tiveram que retirar das redes sociais conteúdos sobre o influenciador.

O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, entendeu que os posts indicavam "de forma maliciosa, que o autor pratica ou incentiva pedofilia ou, no mínimo, divulga material impróprio para crianças e adolescentes, incorrendo em crimes", o que evidencia "ofensa à honra e ao nome do autor perante o seu público".

Em discurso feito na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 21 de fevereiro, o deputado disse que apagaria os vídeos, mas iria recorrer da decisão. "Eu publiquei o vídeo editado e deixei o link para o vídeo na íntegra para que as pessoas tirem as suas próprias conclusões. Isso aqui [o vídeo publicado] não é fake news, isso aqui é uma tentativa de intimidação dos meus assessores e do meu mandato", falou.

No mês seguinte, o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) foi condenado a pagar uma multa de R$ 35 mil a Felipe Neto por danos morais após dizer que o youtuber estaria ligado ao massacre de Suzano, em São Paulo, e que por isso as crianças não deveriam ter acesso ao conteúdo que ele publica. 

"Quando digo que pais não devem deixar os filhos assistirem a vídeos do Felipe Neto, não é brincadeira. Em 2016, ele fez vídeo ensinando a entrarem em sites da deep web [sites proibidos da internet]. Agora descobriram que os assassinos de Suzano pegaram as informações para o massacre num dos sites após assistirem ao vídeo", publicou Jordy.

O parlamentar recorreu da decisão, pois, segundo ele, o caso foi julgado no foro errado: "Vamos reverter [a decisão]. Além do juízo não ter respeitado a minha prerrogativa como deputado, especificamente, a imunidade parlamentar, julgou o mérito antecipadamente, sem a oportunidade de maior produção de provas. Mas estou tranquilo, a decisão não tem fundamento consistente, muito menos o foro".

Aos seguidores, Felipe Neto pediu que o informassem sobre posts de influenciadores ou blogueiros que o associem à pedofilia, para que ele tenha condições de acionar rapidamente seus advogados.

"A nossa paciência para gente que comete crime acabou. Minha equipe jurídica está abrindo diversos processos contra os influenciadores, de maneira geral, que estão fazendo qualquer tipo de vínculo da minha imagem ou do meu irmão, Luccas Neto, com pedofilia. Se você vir posts de qualquer uma dessas pessoas, normalmente ligadas ao governo ou apoiadores do Bolsonaro, manda pra mim", pediu ele.