Família de Mário Lago luta na Justiça para receber R$ 1,5 milhão de margarina

Após vencer um processo judicial de R$ 500 mil contra Seu Jorge e a gravadora Universal Music neste ano, a família do compositor e ator Mário Lago (1911-2002) aguarda receber R$ 1,5 milhão em outra ação movida por direitos autorais. Desde 2003, os herdeiros do radialista travam uma batalha contra a margarina Amélia, que pertence ao grupo Vigor Alimentos.

A disputa começou quando a família de Lago soube que a empresa alimentícia tinha distribuído no mercado varejista embalagens do produto com a frase "Amélia, o sabor de verdade".

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De acordo com a defesa do cantor, a frase, usada sem autorização, remete ao samba Ai, Que Saudade da Amélia, lançado pelo artista em 1942 em parceria com Ataulfo Alves (1909-1969), que fez a melodia. O refrão, famoso até hoje, diz que "Amélia que era a mulher de verdade".

Os herdeiros de Lago foram à Justiça por entenderem que o material da margarina violava a integridade intelectual da obra e causava danos de ordem material e moral, além de exigirem a retirada das prateleiras de todas as embalagens e produtos com a expressão.

Naquela ocasião, a marca contestou o pedido com a alegação de que não havia feito "qualquer utilização, cópia ou alusão, direta ou indireta, da obra musical, já que a marca Amélia é de sua propriedade e a expressão 'sabor de verdade' foi usada sem qualquer intenção de violar os direitos dos autores, sobretudo porque a ré [margarina Amélia] a utiliza na forma impressa, sem qualquer melodia, destinada apenas a promover comercialmente o seu produto".

Em 2005, a 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro julgou como procedente o pedido da família para retirar os produtos com a expressão "sabor de verdade" de circulação e apontou que houve dano material. Por conta disso, determinou que o valor deveria ser decidido na liquidação da sentença.

Após anos com batalhas de recursos, houve o entendimento na Justiça de que a Vigor Alimentos violou os direitos do autor e deveria pagar uma multa. Quanto a essa decisão, não resta mais recurso. A questão atual é o valor que deve ser pago.

Em 19 de agosto de 2020, o juiz Jose Mauricio Helayel Ismael, da mesma 24ª Vara Cível, aceitou um laudo técnico feito por um perito independente e determinou que a família de Mário Lago deveria receber R$ 1.542.401,43 de indenização.

A empresa contestou o laudo e entrou com um recurso na tentativa de anular o processo por erro no procedimento. O desembargador Francisco de Assis Pessanha Filho, da 14ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, não acatou os pedidos dos advogados da Vigor, em decisão de junho.

"Não se pode perder de vista que a ação originária data do ano de 2003, aproximadamente 20 anos sem que os agravados [herdeiros] consigam receber o crédito. Frise-se, por oportuno, que apenas há de se falar em nulidade processual caso haja, efetivamente, prejuízo a uma das partes, o que não se verifica na hipótese. Assim, o requerimento de nulidade trata-se, em verdade, de exacerbado formalismo processual que deve ser rejeitado", escreveu o desembargador.

Além de R$ 1,5 milhão, também foi determinado que a empresa tem de pagar R$ 15 mil para reparação material e moral. Em nota ao Notícias da TV, a Vigor Alimentos reforça que ainda não se deu por vencida no caso: "A Vigor informa que, pelo fato de o processo em questão ainda estar em andamento, não se posicionará sobre o caso neste momento".

Em um outro processo por violação de direitos autorais de Ai, Que Saudade da Amélia, a família de Mário Lago venceu Seu Jorge, a Universal Music e a produtora Cafuné Produções. Em 28 de maio, o cantor e as empresas foram condenados pela 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar R$ 500 mil para os herdeiros do compositor pelo uso de trechos da canção sobre Amélia na música Mania de Peitão.