PROJETO SERÁ VOTADO
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Marília Mendonça em foto publicada no Instagram; projeto de lei com nome da cantora foi aprovado
Após morrer em um acidente de avião, que perdeu controle ao bater em cabos de alta tensão, Marília Mendonça (1995-2021) dá nome ao projeto de lei 4.009/2021, que visa evitar novas tragédias. Nesta terça-feira (30), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o PL, criado pelo senador Telmário Mota (Pros-RR), que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
Em 5 de novembro, a aeronave em que Marília e outras quatro pessoas estavam bateu em cabos da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) em Caratinga (MG). A cantora realizaria um show no município. Ela, o piloto Geraldo Medeiros, o copiloto Tarciso Viana, o produtor Henrique Ribeiro e o tio e assessor da artista, Abicieli Silveira Dias Filho, morreram.
Segundo o site oficial do Senado, o projeto de Telmário Mota, do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) de Roraima, recebeu parecer favorável da senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) e seguirá para a Câmara dos Deputados.
A relatora apresentou uma emenda para denominar a proposta como Lei Marília Mendonça como uma homenagem à cantora.
"Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves", afirmou Kátia Abreu na reunião.
Mota havia apresentado o projeto em 12 de novembro, e o texto teve tramitação célere na CI. Nesta terça, o político agradeceu à relatora pelo parecer favorável ao projeto dele, e o senador Jayme Campos (Democratas-MT) avaliou a proposta como "um gesto de respeito ao ser humano".
"Estamos antenados com a sociedade brasileira. Quando do falecimento da Marilia Mendonça, houve uma verdadeira comoção social em todo o território nacional. A maioria da população brasileira ficou comovida. Foi uma tragédia que nos tocou profundamente. Uma moça de 26 anos que estava trabalhando", declarou Campos.
De acordo com o projeto de lei, as empresas de energia elétrica serão obrigadas a sinalizar de forma mais clara torres e fios em áreas de aeroportos, a fim de ofertar maior segurança a aeronaves, pilotos, tripulantes e passageiros. Para Kátia Abreu, o texto também contribui para afastar o risco de demandas judiciais posteriores.
Linhas de transmissão, inclusive aquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica, deverão ter uma sinalização; e torres deverão ser pintadas com cores chamativas que facilitem a identificação para o piloto, até como forma de advertência.
O PL 4.009/2021 também prevê que as linhas de transmissão podem usar esferas com cores de advertência de forma a permitir a sinalização para o tráfego aéreo em suas adjacências.
Marília Mendonça morreu aos 26 anos após a queda do avião em que estava na cidade de Caratinga, Minas Gerais, em 5 de novembro. A cantora deixou um filho, Léo Mendonça Huff, de um ano e 11 meses, fruto de seu relacionamento com Murilo Huff.
A aeronave Beechcraft King Air C90a que levava a cantora e sua equipe à cidade mineira onde ela se apresentaria caiu por volta das 15h30 daquele dia. O modelo do bimotor é bastante utilizado na aviação executiva no mundo inteiro e é propriedade da companhia de táxi aéreo PEC.
O jornalista William Waack, que também é piloto licenciado, chegou a dar uma aula na CNN Brasil na madrugada de 6 de novembro ao falar sobre a queda do avião que transportava a cantora Marília. Com cálculos simples, ele informou que a aeronave voava baixo quando se chocou com os fios de alta tensão antes de parar no meio de uma cachoeira.
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