Alexandre de Moraes livra SBT de pagar R$ 8 mi de indenização a Sheherazade

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou a ação trabalhista que Rachel Sheherazade movia contra o SBT. A emissora havia sido condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) a pagar R$ 8 milhões por fraude --ao contratar a jornalista como PJ (Pessoa Jurídica) em vez de CLT.

Demitida em 2020, a apresentadora ainda acusava o SBT de assédio e censura. Agora todas as condenações vão ser extintas. A informação foi revelada em primeira mão pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

"Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho", disse Moraes, na decisão.

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Com a vitória do SBT, Sheherazade também não vai receber a indenização de R$ 500 mil por danos morais que movia contra Silvio Santos. O apresentador disse que ela era contratada "apenas para ler notícias e não para dar sua opinião" durante o Troféu Imprensa de 2017.

A reportagem procurou os representantes de Rachel Sheherazade por e-mail, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Entenda o caso

Demitida em agosto de 2020, Rachel Sheherazade pediu na Justiça uma indenização do SBT no valor inicial de R$ 20 milhões. O Notícias da TV teve acesso ao processo de 522 páginas, no qual ela afirma que nunca recebeu nenhum direito trabalhista, como férias remuneradas e 13º salário.

A ação foi protocolada em 11 de março de 2021 na 3ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), cidade em que a sede do SBT está instalada, e os advogados de Rachel detalham os motivos de pedirem uma indenização milionária pelos nove anos e sete meses em que ela trabalhou na empresa.

Cópia da capa do processo que Rachel Sheherazade abriu contra o SBT

Um dos episódios destacados na ação foi a cerimônia do Troféu Imprensa realizada em 9 de abril de 2017, quando Sheherazade subiu ao palco para receber o Troféu Internet de melhor apresentadora de telejornal, que ela havia conquistado em 2016. A jornalista diz ter sido humilhada por Silvio Santos em rede nacional na ocasião.

O processo destaca a seguinte fala do dono da emissora: "Eu te chamei para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, foi para ler as notícias, e não dar a sua opinião. Se quiser falar sobre política, compre uma estação de TV e faça por sua própria conta".

A defesa da apresentadora diz que Silvio Santos teve um comportamento depreciativo, preconceituoso, vexatório, humilhante e constrangedor, além de ter uma "atitude nitidamente machista, [que] colocou a figura feminina numa posição em que a beleza física é supervalorizada em detrimento dos atributos intelectuais".

No ano passado, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, condenou a emissora. A corte também reconheceu o vínculo empregatício entre a apresentadora e a rede. A indenização foi fixada em R$ 8 milhões.