Calma, Juliette! Flerte com Fiuk no BBB21 é considerado assédio?

Se você estava lendo um livro e não acompanhou a primeira semana do Big Brother Brasil 21, provavelmente não sabe quem é Juliette Freire. A advogada paraibana ganhou fãs e haters logo nas primeiras horas do reality por suas investidas pesadas no ator Fiuk. A emoção da moça foi tanta que um clima de constrangimento ficou no ar em alguns momentos e levantou a bola para os problematizadores de plantão: se fosse um homem tomando a frente no flerte, isso seria assédio?

Sim, seria. E se for uma mulher, também. "O crime sexual pode ter qualquer pessoa como vítima. As estatísticas apontam que em crimes sexuais as vítimas são majoritariamente mulheres, e os autores, homens. Mas qualquer pessoa pode ser autora, embora não seja tão comum haver essa inversão", esclarece Ana Paula Braga, advogada especialista em direitos das mulheres.

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"Isso por uma razão muito clara: a objetificação e a sexualização da mulher fazem com que elas sejam as principais vítimas desse tipo de crime. Mas homens podem ser vítimas também, e mulheres podem ser autoras, não existe essa diferenciação", complementa Ana Paula.

Fiuk é vítima de assédio?

Depende. O assédio é definido pela conduta unilateral, ou seja, quando só uma das partes está interessada e insiste. No BBB21, Juliette já deixou clara sua intenção em engatar um romance com o artista, disse já se imaginar no dia do casamento com ele na igreja e até lamentou não ter visto Fiuk tomar banho. O flerte, no entanto, ainda não deu resultado, e o filho de Fábio Jr. chegou a pedir calma para a companheira de confinamento.

"É uma linha tênue. Basicamente, o que diferencia uma paquera, um elogio ou uma brincadeira de um assédio é o consentimento. Se os dois estão participando, tudo bem, mas se uma das pessoas não quer e a outra insiste, é assédio", define a advogada do direito da mulher.

Ana Paula explica ainda que não é bem assim aquela história de que depois do "não", tudo é assédio. O crime pode ocorrer bem antes disso. "A manifestação de não querer não precisa ser expressa. Ele não precisa dizer 'para, porque não estou gostando'. Se ele demonstra que não está confortável, já é suficiente para entender que ultrapassou essa linha", alerta.

Tem machismo para todo mundo

Quando o assunto é sexualidade, não tem como não esbarrar no machismo. No assédio, por exemplo, homens e mulheres são vítimas, mas por motivos diferentes. "As mulheres são mais vistas como objetos sexuais, a autonomia costuma ser menos respeitada, ela leva mais culpa pela violência sofrida", pontua a advogada.

No caso do homem, a pressão imposta pela masculinidade tóxica é que gera violência. "Tem essa ideia de que o homem precisa ser o 'pegador', viril. Muitas vezes ele se sente na posição de ter que aceitar o assédio, de ter que gostar do assédio, de não poder recusar para não ferir a masculinidade dele", diz Ana Paula. "Tem pesquisas que mostram que os homens têm ainda mais dificuldade em denunciar assédio, porque eles temem parecer frágeis", emenda.

Assédio x importunação sexual

A especialista, que é mestranda em direito penal na USP (Universidade de São Paulo), explica que o termo assédio é usado juridicamente só para casos que acontecem no trabalho. "Quando existe hierarquia, é o chefe contra o subordinado", define.

Qualquer constrangimento de natureza sexual --que são condutas unilaterais, partem de uma pessoa sem o consentimento da outra--, humilhação, medo, desconforto são situações de importunação sexual. No entanto, popularmente, é usado o termo assédio para as duas situações.

Se Juliette pesar a mão, explica a advogada, Fiuk pode processá-la quando sair do confinamento. "Brincadeiras de cunho sexual podem gerar processo, acusação. Até porque o assédio muitas vezes vem maquiado, não vem tão explícito. Vem disfarçado de brincadeira, de elogio, e é uma forma de constranger ainda mais a vítima, porque fica ainda mais difícil de ela se impor contra isso. Então é ela que não sabe brincar, ela que não sabe receber elogio, só que não. Se gera desconforto, o assediador tem que parar."