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PROCESSO

Manuela D'Ávila vence Igreja Universal na Justiça por fake news sobre incesto

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Manuela D'Ávila; política teve imagem relacionada a fake news em programa da Igreja na Record

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GIULIANNA MUNERATTO e LI LACERDA

giulianna@noticiasdatv.com

Publicado em 22/7/2024 - 13h14

A ex-deputada federal Manuela D'Ávila venceu um processo contra a Igreja Universal e a Record. Em 2022, o programa Entrelinhas divulgou uma notícia falsa sobre a política que afirmava que ela e o PT (Partido dos Trabalhadores) apoiavam um projeto de lei de "legalização ao incesto". A fake news custou R$ 12,7 mil de indenização por danos morais, e a emissora de Edir Macedo ainda terá de se retratar com a ex-candidata a vice-presidente.

O Notícias da TV teve acesso à decisão proferida pela juíza Tamara Benetti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Segundo Manuela, em 31 de maio de 2022, o apresentador Renato Cardoso convidou pastores para falar sobre a estratégia de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não havia começado oficialmente até então. 

No papo, o genro de Edir Macedo alegou que Luiz Inácio Lula da Silva havia contratado pastores evangélicos para cuidar de sua comunicação, e que o partido do atual presidente apoiava um projeto de lei que supostamente incentivava pais e filhos a terem relacionamentos afetivos incestuosos.

Manuela D'Ávila foi citada durante o programa e apareceu em foto para ilustrar a notícia falsa. A informação tinha sido retirada de grupos de WhatsApp, que tentam disseminar a fake news desde 2019. No entanto, o boato já havia sido desmentido pela mídia e por agências de checagem.

Tanto a Record quanto a Universal argumentaram que a foto da política foi usada de maneira aleatória e que não houve violação dos direitos de personalidade da política.

No entanto, de acordo com a decisão, da qual ambas já recorreram no TJ-RS, Manuela teve sua imagem afetada pela divulgação, já que a Record tem a segunda maior audiência do Brasil. "A livre manifestação de pensamento e da atividade de comunicação não pode violar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas", declara o processo.

A emissora também tentou recorrer argumentando que o programa é de total responsabilidade da Igreja Universal, mas teve solicitação negada por ter sido exibido no canal.

Além do pagamento de danos morais, a Igreja Universal e a emissora terão que se retratar ao vivo, no mesmo programa ou mesmo horário --por volta de 1h da manhã. 

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