Procon notifica operadoras e exige desconto no pay-per-view sem Palmeiras

O Procon-SP voltou a notificar as cinco maiores de TV por assinatura (Net/Claro, Sky, Vivo, Oi e Tim) e exigiu que elas concedam descontos para todos os assinantes do pay-per-view do Brasileirão. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, as operadoras precisam reduzir o valor da assinatura proporcionalmente ao número de jogos que não serão exibidos.

Segundo estimativas, há cerca de 2 milhões de clientes do Premiere, canal do Grupo Globo que exibe jogos apenas no sistema pay-per-view, ao custo de até R$ 109 mensais. Palmeiras e Athletico-PR ainda não fecharam com o Premiere.

O Procon-SP já havia notificado as operadoras antes do início do Brasileirão 2019. Segundo o órgão, as empresas de TV por assinatura já responderam, mas não comprovaram que informaram aos seus clientes sobre o imbróglio envolvendo os direitos de transmissão do torneio nem que eles têm direito a uma compensação.

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Ao todo, 76 jogos estão bloqueados no Premiere, de um total de 360 partidas do Brasileirão. O canal não pode exibir nenhuma partida disputada por Palmeiras e Athletico-PR. Como a Globo ainda não fechou acordo com o Palmeiras para TV aberta, alguns jogos não serão exibidos em lugar nenhum, nem nos canais da Turner.

Isso acontecerá pela primeira vez nesta quarta-feira (1), com a partida entre CSA x Palmeiras, que ficará restrita ao rádio. O Alviverde também terá uma transmissão especial nas redes sociais, através da TV Palmeiras, mas sem as imagens do jogo (porque não tem direitos sobre o CSA).

O Premiere tem uma base de aproximadamente 2 milhões de clientes na TV paga. O pay-per-view desde o ano passado também é vendido diretamente pela Globo, com sinal via streaming, no aplicativo do Premiere Play. A mensalidade é mais barata (R$ 79,90), e o serviço já tem 200 mil assinantes.

Procurada, a Vivo reafirmou que a responsabilidade do pay-per-view é do Grupo Globo e que informa aos clientes que "se trata de um pacote com a maior cobertura do futebol brasileiro, sem a garantia dos times inseridos". A Sky não quis se pronunciar. Net/Claro, Oi e Tim não responderam até a conclusão deste texto.

O que estão fazendo as operadoras? 

Quem telefona para as principais operadoras de TV paga e reclama que pagou para ter todos os jogos do Brasileirão recebe um desconto de R$ 18 na mensalidade, que cai de R$ 109 para R$ 92. Mas é preciso ligar para as centrais de atendimento. As operadoras só dão abatimento para quem protesta.

A Net informa ao assinante, nessas situações, que a mensalidade voltará ao preço antigo assim que Palmeiras e Athletico-PR acertarem com o Premiere.