MPF pede prisão de Sikêra Jr e multa de R$ 200 mil por ofensas racistas

O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) ajuizou uma ação civil pública contra o apresentador Sikêra Jr, da RedeTV!, nesta quinta (2). O órgão pediu a prisão dele por causa de ofensas a uma mulher negra em um programa local que comandava em 2018. A instituição também exige que o comunicador pague R$ 200 mil à vítima e outros R$ 2 milhões a entidades feministas.

A informação foi adiantada pela revista Carta Capital, e o Notícias da TV obteve acesso ao documento. A ação será julgada na 16ª Vara Federal na Paraíba, ainda sem previsão de apreciação. O objetivo é que o caso sirva de exemplo para comunicadores que abusam da liberdade de expressão em atrações popularescas. 

O pedido que gerou a ação aconteceu em junho de 2018. Na época, Sikêra Jr apresentava o Cidade em Ação, na TV Arapuan, afiliada da RedeTV! na Paraíba. Por duas vezes, ele ofendeu uma mulher negra que havia sido presa supostamente por tráfico de drogas. Em uma ação, no dia 5 daquele mês, Sikêra a chamou, por exemplo, de "sebosa".

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No dia seguinte, Sikêra voltou a ofender a mulher em uma reportagem e disse que ela era "ventra de jumenta". O caso foi denunciado ao MPF-PB, que realizou um monitoramento da atração logo em seguida. No mesmo ano, o órgão fez um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto à TV Arapuan, mas que não teve efeitos práticos.

Em 2019, Sikêra Jr saiu da empresa e assinou com a TV A Crítica de Manaus. De lá, o Alerta Nacional é gerado e produzido para a RedeTV!.

De acordo com o MPF, Sikêra Jr "extrapolou os limites da liberdade de expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana e cometendo ofensas raciais contra mulheres negras principalmente". 

Por conta disto, a instituição pediu a prisão do apresentador pelo crime de racismo. "Sikêra Jr praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa", diz a ação.

Junto ao pedido de prisão, também foi solicitado que o jornalista pague uma indenização de R$ 200 mil para a mulher paraibana ofendida em seu programa e que desembolse outros R$ 2 milhões para uma instituição que defende a causa feminina. A TV Arapuan deverá ajudar a levantar este valor e ainda exibir vídeos que eduquem o seu telespectador sobre a violência contra a mulher.

O Notícias da TV tentou entrar em contato com a assessoria de Sikêra Jr por e-mail, mas não obteve resposta até o fechamento. Caso o faça, a reportagem será atualizada.