Globo paga fortuna por futebol e recebe 'merreca' em processo contra a pirataria

A Globo está em uma cruzada contra a pirataria de futebol ao vivo na internet, mas a luta tem compensado pouco financeiramente. A emissora foi atrás de um youtuber que exibiu partidas irregularmente entre 2018 e 2020 e venceu um processo movido contra ele. No entanto, o valor da indenização dada pela Justiça não condiz com o mercado que movimenta bilhões: apenas R$ 10 mil.

O réu do caso é Marlos Teixeira Ferreira. Através de seu canal no YouTube, chamado de Notag Games, ele mostrou jogos do Mundial de Clubes da Fifa (Federação Internacional de Futebol) que envolveram clubes como Flamengo, Real Madrid, Palmeiras e Liverpool. Segundo a Globo, o jovem conseguiu angariar dinheiro de publicidade e ter audiência significativa para plataformas digitais. 

Pela lei de direitos de transmissão, entre 2018 e 2020 a Globo tinha exclusividade do Mundial de Clubes em todas as mídias. Ou seja, pela internet, apenas o Globoplay poderia exibir o campeonato. Com ajuda do Google, a Globo identificou Ferreira e o processou judicialmente na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 

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A TV carioca conseguiu uma liminar que proibia o canal Notag Games de exibir sua programação de futebol ao vivo no YouTube --sob multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. O conglomerado de mídia pediu ainda um valor fixo de indenização do mesmo valor. 

Em sua defesa, Marlon Ferreira disse que tem pouca penetração nas redes sociais e que nunca ganhou dinheiro com a exibição pirata das partidas. A explicação não convenceu o juiz Paulo Assed, que julgou o caso. Para ele, mesmo que ele não tenha ganhado dinheiro, houve uma violação. 

"Não se pode perder de vista que a empresa autora se viu atingida pela subtração e retransmissão ilícita de conteúdo exclusivo seu, a qual se impõe como único veículo de exibição daquele evento, o que serve, inclusive, para precificação de cotas de patrocínio, sendo, portanto, inegável a existência de dano material, cuja extensão há de ser apurada em liquidação de sentença", disse o magistrado.

"Isso posto, julgo procedentes os pedidos e condeno o réu a compensar a autora pelos danos materiais causados. Condeno o réu a indenizar a autora pelos danos morais no valor de R$ 10 mil. Condeno o réu, ainda, na obrigação de não fazer, consistente na abstenção da exibição das imagens do Campeonato Mundial de Clubes, além de não utilizar os sinais da programação da emissora", concluiu. 

Globo contra pirataria

Mesmo que tenha vencido o processo, o dinheiro que a Globo movimenta com os campeonatos que transmite é muito maior do que o retorno nesses casos.

Para se ter uma ideia, a Globo costuma desembolsar até 300 mil reais por jogo do Brasileirão, por exemplo. O valor inclui equipe técnica, logística de câmeras, caminhão de transmissão em alta definição, entre outros.

Já uma transmissão ao vivo do Mundial de Clubes custa menos para uma emissora, porque o campeonato já vem com produção feita pela Fifa. A última edição do torneio internacional foi feita pela Band. Para mostrar a final entre Chelsea e Palmeiras, a TV de Johnny Saad pagou US$ 1 milhão (R$ 4,8 milhões na cotação atual). A Globo havia oferecido US$ 800 mil (R$ 3,8 milhões na cotação atual) e perdeu a disputa. 

O pacote publicitário do futebol é ainda mais valorizado e faz a indenização do processo parecer uma merreca. Para a temporada atual, por exemplo, a emissora fechou sete cotas com empresas como Amazon, Chevrolet e Itaú, e faturou quase R$ 2 bilhões. 

A advogada de Marlon Ferreira, Greice Kelly Santos, não respondeu as tentativas de contato do Notícias da TV para que o youtuber desse sua versão dos fatos. O espaço segue aberto. A Globo não comenta casos sub judice.