Globo ameaça processar RedeTV! por 'piratear' imagens de morte de Montagner

A Globo notificou a RedeTV! na semana passada determinando que a concorrente deixe de usar imagens de suas novelas e programas jornalísticos em atrações como o TV Fama e A Tarde É Sua. A rede, que ameaça processar a rival, tomou a decisão após considerar abusiva a apropriação por parte da rival de cenas de Velho Chico e de material da cobertura da morte do ator Domingos Montagner, em setembro.

O estopim foi a reprodução quase na íntegra da entrevista de Camila Pitanga ao Fantástico, no último dia 18. Na revista eletrônica, a atriz falou durante dez minutos sobre como Montagner se afogou no rio São Francisco.

No dia seguinte, imagens da entrevista e trechos dela foram reprisados à exaustão pelo A Tarde É Sua, de Sonia Abrão. À noite, o TV Fama reproduziu três minutos e meio do áudio da entrevista _ou seja, um terço da duração original.

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Para ilustrar o áudio de Camila Pitanga, a RedeTV! usou um recurso em que as imagens originais são picotadas. Para driblar a legislação de proteção dos direitos autorais, a emissora não reproduz as imagens na íntegra, mas frames delas, como se fossem uma sequência de fotos que acabam contando a história que está sendo narrada. A emissora não credita às imagens à Globo. Diz que são “imagens da internet”.

Para executivos da Globo, o que a RedeTV! (e outras emissoras também) faz é pirataria.

A notificação da Globo gerou uma pequena crise nos bastidores da RedeTV!. Desde o último dia 29, a emissora não se apropria mais de imagens da concorrente. Entrevistas e comentários sobre novelas e atores da Globo passaram a ser ilustrados com fotografias de agências ou sites.

A Globo confirma que notificou a RedeTV! Diz que pediu à emissora que cumpra os limites da legislação, ou seja, que não reproduza conteúdos na íntegra e que lhe dê os devidos créditos. A lei, no entanto, não é clara quanto ao limite de tempo que se pode reproduzir de conteúdo alheio para fins jornalísticos.

A RedeTV! não comentou o assunto até a conclusão deste texto.