Ex-jogador se dá mal em processo contra Globo por uso de imagem em documentário

A Globo venceu um processo movido por Luis Carlos Rebouças de Santana, o Lulinha, que fez parte do elenco do Bangu nos anos 1980. O ex-jogador alegava que teve sua imagem utilizada no documentário Doutor Castor, lançado neste ano pelo Globoplay, sem autorização. A Globo provou que a alegação era falsa.

O Notícias da TV teve acesso aos autos. Segundo a defesa do ex-meia do Bangu, autor do gol do empate por 1 a 1 diante do Coritiba pela final do Campeonato Brasileiro de 1985 (vencido pela equipe paranaense nos pênaltis), Lulinha não tinha assinado nenhum documento em que cedia sua imagem para que a Globo a usasse no documentário.

Por isso, a defesa pediu o pagamento de R$ 200 mil por danos morais, mais os honorários de 20% para os seus advogados. A Globo, porém, argumentou que toda a produção foi feita com o conhecimento do ex-atleta, que intermediou sua participação com uma produtora responsável do Globoplay.

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Conversas foram anexadas ao processo. No dia da estreia do documentário, em fevereiro, Lulinha chegou a perguntar para uma produtora se o material estava bom e onde ele iria passar. A Globo também provou que foi pedida a sua autorização para a realização das gravações.

O juiz Ledir Dias de Araújo, da 13ª Vara Cível do Rio de Janeiro, afirmou que ficou constatado que tudo foi feito corretamente por parte da emissora. O magistrado também considerou que o caso falava de uma figura pública, o que configuraria liberdade de informação e expressão.

"Como já fundamentado acima, o autor autorizou e concordou com a entrevista e a divulgação de sua imagem, não tendo havido qualquer abuso ou excesso de parte da ré, respeitando a honra, a imagem e o bom nome do autor do processo", disse o juiz em sua decisão, julgando o caso improcedente.

Lulinha foi condenado a pagar as custas processuais e honorários dos seus advogados, fixados em 10% no valor pedido sobre a causa --R$ 20 mil. O caso ainda cabe recurso em esferas maiores da Justiça brasileira, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).