Após 19 anos, Globo é condenada por causar baque psicológico em escritora

Na noite quente de 12 de janeiro de 1999, Dalva Lazaroni de Moraes reuniu amigos influentes dos meios artístico e político em seu apartamento de frente para o mar na avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro, um dos metros quadrados mais caros do mundo. Era estreia da minissérie Chiquinha Gonzaga, e ela, mesmo lutando contra um câncer de mama, queria festejar o fato de o mais famoso de seus quase 30 livros ter inspirado a grande novidade da programação da Globo naquele verão.

A felicidade da escritora, no entanto, virou "frustração, mágoa e constrangimento", como relatou ao advogado Sylvio Guerra, assim que subiram os créditos da obra estrelada por Regina Duarte e escrita por Lauro César Muniz. Nem seu nome nem o de seu livro (Chiquinha Gonzaga. Sofri e Chorei. Tive Muito Amor) apareceram nas legendas finais.

Dalva, uma pedagoga e advogada que fez carreira política, queria tanto que seu registro sobre a vida da compositora Francisca Edwiges Neves Gonzaga (1845-1935) fosse para a televisão que abriu mão de qualquer remuneração. Ao ceder os direitos da obra, exigiu em contrato apenas que recebesse crédito por isso.

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Candidata a governadora do Rio de Janeiro, pelo PV, no ano anterior, a ex-vereadora de Duque de Caxias buscava "o reconhecimento de seu trabalho pela comunidade cultural", como percebeu o juiz Paulo Assed Estevan, em sentença proferida no último dia 30.

A escritora, na época, procurou a Globo e conseguiu reduzir o prejuízo. Seu nome e o de seu livro começaram a aparecer a partir do 20º capítulo (de um total de 38). A emissora pediu desculpas e se comprometeu, em documento, que eventuais reprises no futuro e versões para o mercado internacional citariam a obra como inspiradora da minissérie.

A escritora Dalva Larazoni de Moraes (Reprodução)

Em 25 de novembro de 2010, Dalva Lazaroni novamente "aguardou com ansiedade", dessa vez sem festa, a estreia de Chiquinha Gonzaga no canal Viva. Para nova decepção, não havia créditos à sua biografia. Ela foi pesquisar e descobriu que a Globo também não cumprira o prometido nas exibições fora do país, em emissoras de Portugal, França, Japão e Angola.

Dalva, então, dediciu entrar com ação judicial contra a Globo. Uma sequência de recursos impetrados pela emissora, contrários a laudo que atestavam seus relatos, protelou a decisão judicial, e a pedagoga não viveu para comemorar sua vitória. Ela morreu em julho de 2016, dois anos antes de a sentença sair, na semana passada.

No documento, o titular da 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Paulo Assad Estevam, reconhece a influência do livro de Dalva na minissérie da Globo e registra que a omissão dos créditos, além de causar "grave prejuízo" à imagem da escritora, a fez sofrer um "baque psicológico".

Ele condenou a Globo a pagar aos herdeiros R$ 150 mil de indenização por danos morais e a inserir os créditos a Dalva e seu livro em todos os capítulos de Chiquinha Gonzaga.

Defensor da escritora, Sylvio Guerra, o advogado das estrelas, vai recorrer da decisão. "É uma sentença muito bem fundamentada, mas o valor não condiz com a realidade, até porque o juiz julgou apenas o dano moral, não apreciou o dano material. Não concordo com esse valor de R$ 150 mil. E faltou também o juiz arbitrar uma multa para caso a Globo não cumpra a determinação de exibir os créditos", diz.

Procurada, a Comunicação da Globo disse que a emissora não comenta casos sub judice. No processo, a rede confirmou que celebrou um contrato com Dalva Lazaroni, pela cessão de direitos autorais do livro (Chiquinha Gonzaga. Sofri e Chorei. Tive Muito Amor) e admitiu que, "por um equívoco" não inseriu os créditos nos primeiros 20 episódios da minissérie.

Cabe recurso também por parte da Globo.