Chapecoense terá de pagar R$ 120 mil por cobrar passagem de repórter morto da Fox

A Chapecoense vai pagar uma indenização de R$ 120 mil para a família do repórter cinematográfico do Fox Sports Rodrigo Santana, que morreu no acidente do voo 2933. O avião transportava a delegação do clube para a final da Copa Sul-Americana de 2016. O motivo da condenação é inédito na investigação do caso: a família de Santana provou que a Chape tinha cobrado passagem de quem trabalhava na TV para embarcar na aeronave que caiu na Colômbia.

Até então, o que se dizia sobre o caso é que profissionais do Fox Sports e de outras empresas, como a Globo, haviam sido convidados pelo clube catarinense para ir na comitiva que levaria todos para a primeira final internacional do clube de Chapecó. O fato pode criar um novo precedente para processos contra o time.

Legalmente, a Chapecoense não poderia, por resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), cobrar passagem em um voo fretado particular. Apenas operadoras aéreas, como Latam e Gol, têm licença para atuar na venda de bilhetes. 

SAIA JUSTA

Tati Machado explica como casamento com homem preto mudou visão sobre racismo

CINTHIA TOLEDO

Jornalista da Globo quebra protocolo, aproveita para realizar sonho e tieta Junior

Repórter cinematográfico Rodrigo Santana, morto no acidente da Chape (Reprodução/Facebook)

A coluna teve acesso aos autos. O processo se iniciou em 2019, quando a família de Rodrigo Santana comprovou de que a Chapecoense era a única responsável pelo voo. Além disso, os advogados também provaram o pagamento da passagem através de recibos de depósitos feitos pela Fox em nome do repórter cinematográfico.

A Chapecoense argumentou que a pendenga jurídica é ilegal, por ter começado em 2019 --três anos depois do acidente na Colômbia-- e que a prova do pagamento, no valor de R$ 12 mil, é insuficiente para uma condenação. O clube também alegou que devolveu o valor ao Fox Sports assim que soube da venda de passagens.

Juíza concordou com pedido

O caso foi analisado pela desembargadora Fernanda Fernandes Coelho, da 15ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. Nos autos, a juíza deu razão para a família de repórter. Para ela, ficou comprovado que a Fox pagou para seu contratado estar no voo. Como a Chape era a única responsável por todos, ela colocou a vida de Rodrigo Santana em risco e precisa ser responsabilizada pelo ato.

"No presente caso, restou efetivamente demonstrada a presença de todos os elementos essenciais para configurar a responsabilidade civil objetiva da ré, quais sejam, o dano (morte do irmão do autor/apelado no acidente aéreo) e o nexo causal (que o falecimento se deu em razão da queda do avião)", analisou.

"Nesse contexto e consoante os fatos apurados e provas coligidas aos autos, tem-se como adequada a verba compensatória no valor de R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) determinada pela sentença recorrida, pois não é teratológica nem foge dos valores fixados nesta Corte, não sendo o caso de redução, pois não é excessivo, tampouco desproporcional", concluiu a magistrada.

Chapecoense e Fox não falaram

A caso ainda cabe recurso em esferas maiores da Justiça brasileira. Procurada pelo Notícias da TV, a Chapecoense disse que "o clube não comenta resultados de demandas judiciais --especialmente as relacionadas ao acidente aéreo. Trata-se de uma medida tomada em respeito a todos os envolvidos e, principalmente, uma questão de sigilo processual".

A Disney, atual dona do Fox Sports, também não comentou o assunto. A coluna ainda procurou antigos executivos do Fox Sports em 2016 que eram responsáveis pela logística de viagens, mas não obteve resposta.