Classificação Indicativa

Sexo e violência em novela das seis causam estresse entre Globo e ministério

Foto: Reprodução/TV Globo

Novela ousada 1: Julieta (Gabriela Duarte) tem prazer sexual em cena do capítulo de sábado (11) - Foto: Reprodução/TV Globo

Novela ousada 1: Julieta (Gabriela Duarte) tem prazer sexual em cena do capítulo de sábado (11)

DANIEL CASTRO - Publicado em 15/08/2018, às 06h19

Cenas consideradas de alta voltagem sexual e violentas demais para a faixa das 18h estão causando um curto-circuito entre a Globo e o Ministério da Justiça. Na semana passada, o ministério rejeitou pela segunda vez pedido da emissora para que reconsiderasse a reclassificação indicativa de sua novela das seis, Orgulho e Paixão. A Globo vai recorrer novamente.

Baseada em romances de Jane Austen, a trama das seis recebeu o selo de imprópria para menores de 12 anos. A Globo não gostou. Em recurso ao Ministério da Justiça,  acusou o governo federal de tentar limitar seu público e de violar sua liberdade de manifestação artística e de criação, conforme parecer ao qual o Notícias da TV teve acesso.

É a primeira vez que uma novela das seis é classificada como inadequada para crianças. Se a classificação indicativa de programas na TV ainda estivesse vinculada a horários, Orgulho e Paixão teria de ser exibida após as 20h.

Essa regra caiu em 31 de agosto de 2016, quando o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece de multa à suspensão de programação para a emissora que exibir atrações em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.

Sem o risco de sair do ar ou mudar de horário, as novelas ficaram mais ousadas. Já houve beijo gay em Malhação, por exemplo. Os autores da Globo admitem que suas novelas evoluíram, mas ressaltam que respeitam os limites impostos pela sociedade. Essa sociedade mudou, mas os classificadores de programas ainda não perceberam, reclamam.

Orgulho e Paixão, apesar de se passar no início do século 20, é uma produção bem "à frente de seu tempo": um mecânico e um militar estão apaixonados (e tudo caminha para um final feliz), o trauma do estupro que atrapalhava a vida sexual da personagem de Gabriela Duarte foi discutido com todas as letras e uma das mocinhas se fingiu de homem para disputar corridas de moto com homens.

Novela ousada 2: Camilo (Maurício Destri) cai bêbado na sarjeta, originando a polêmica

 A Globo inicialmente rotulou Orgulho e Paixão como imprópria para menores de dez anos. A equipe de classificadores do Ministério da Justiça assistiu à novela e discordou. Em 2 de julho, a reclassificou para 12 anos, por "conter drogas lícitas, linguagem imprópria e violência".

A reclassificação foi provocada por Camilo, personagem de Maurício Destri. Em um arco já encerrado, ele atravessou uma fase em que chegou a ser visto caído na sarjeta, de tão bêbado, e entrou em um clube de lutas clandestinas em que apanhava propositalmente para ficar com o prêmio em dinheiro.

Censura?
A Globo recorreu argumentando que as cenas envolvendo bebidas alcoólicas "foram necessárias à caracterização de alguns personagens" e estavam vinculadas, em sua maior parte, "à composição de encontros festivos e confraternizações".

A emissora também afirmou que a passagem de Camilo pelo "clube da luta" foi uma trama secundária, sem relevância e retratada de forma leve. Sustentou que o Ministério da Justiça reclassificou toda uma obra romântica por causa de detalhes tratados de forma pontual e cuidadosa dentro de um contexto histórico.

E mais: a Globo reclamou que se tratava de censura, já que a decisão é "manifestadamente equivocada e viola a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, asseguradas constitucionalmente, na medida em que restringe o público a que se dirige a obra, prestando, assim, verdadeiro desserviço à sociedade".

No parecer que embasou a segunda negativa de revisão, o Ministério da Justiça fez longa defesa da Classificação Indicativa e refutou a acusação de censura. Afirmou que o serviço está previsto na Constituição e que é feito sob critérios técnicos que consideram graus a conteúdos envolvendo sexo e nudez, drogas e violência, além de contrapontos, "com o intuito de informar aos pais". "A estes cabe a decisão final sobre o que os seus filhos poderão ou não assistir", ressalta.

Novela ousada 3: Joaquim Lopes amarrado, em imagem que remete ao sadomasoquismo

O parecer também dedica longos parágrafos para desmontar os argumentos da Globo de que as cenas com bebidas foram pontuais: "No decorrer dos capítulos (...) a obra mostrou cada vez mais cenas de consumo de álcool, cigarros e charutos", com alguns personagens "retratados completamente embriagados". As cenas de luta não foram irrelevantes e leves, mas "contundentes", com "presença de sangue".

Para completar o quadro, após o recurso da Globo, os classificadores constataram mais um conteúdo inadequado "para uma formação saudável de crianças em idade menor": o sexo, uma vez que as cinco filhas que a personagem de Vera Holtz lutava para ver casadas passaram "a se entregar" para seus amados.

Assim, em 18 de julho a novela passou a ter oficialmente mais uma inadequação, a "insinuação sexual". Com o parecer em mãos, no último dia 9 o secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza, rejeitou o recurso da Globo, mantendo a classificação de Orgulho e Paixão como imprópria para menores de 12 anos.

A Globo não engoliu o sapo. Segundo seu departamento de Comunicação, estuda se irá recorrer novamente, agora ao ministro da Justiça ou ao Poder Judiciário. Procurado, o Ministério da Justiça não se pronunciou, mas enviou para o Notícias da TV o parecer que embasou sua decisão.

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