Processada por 17 mil ex-funcionários, Globo teme dor de cabeça bilionária

Por causa do Uma Só Globo, que reuniu todas as empresas do grupo, a emissora viu o número de disputas judiciais trabalhistas explodirem. São 17.201 mil processos, somando os da Justiça do Trabalho com os da esfera cível. Desde 2017, quando o projeto de unificação começou, foram mais de 4 mil novas ações protocoladas por ex-funcionários.

O volume de petições no período é acima do normal. A Globo pode ter um grande problema para resolver nos próximos dois anos, quando a maioria destes casos devem ser julgados. A emissora informa que monitora de perto o que poderá acontecer. 

O levantamento foi feito pelo Notícias da TV nos últimos 45 dias. A grande maioria dos processos foi movida por ex-profissionais de diversas áreas que foram demitidos. O pedido mais frequente nas ações é para comprovação de vínculo empregatício por quem era contratado como PJ (pessoa jurídica).

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Neste modelo, o acordo de prestação de serviços estabelecido é entre uma empresa e uma pessoa que tem um CNPJ, ou seja, que também é uma empresa. Isso quer dizer que, na prática, a relação comercial está sendo realizada entre dois negócios, ainda que o prestador de serviço seja uma única pessoa, como acontece nestes casos. O contratado costuma ganhar mais dinheiro e pagar menos impostos, mas não tem benefícios trabalhistas.

Muitos processos também alegam acúmulo de funções, principalmente no Jornalismo. Um PJ contratado para ser repórter e editor, por exemplo, alegava trabalhar ainda como produtor sem ganhar a mais pela nova função.

O valor dos pedidos e de condenações que a Globo já sofreu variam bastante, de R$ 30 mil a R$ 2,9 milhões. A sentença depende de cada situação. Muitos processos ainda serão avaliados, o que pode criar um problema bilionário para a emissora resolver no médio prazo.

Globo tomou medidas contra processos

Até 2018, o modelo de contratação como PJ era bastante comum na Globo. Depois disso, para cumprir legislações trabalhistas, a emissora passou a assinar a carteira de quase todos os seus funcionários. Até mesmo grandes nomes como William Bonner passaram a atuar no regime CLT. São poucas as exceções. Uma delas é o narrador Galvão Bueno.

O advogado trabalhista Juliano Santana confirma à reportagem que a Globo pode ter problemas: "A quantidade de processos impressiona até mesmo para uma empresa do tamanho da Globo. A depender do número de condenações, a empresa precisa se preparar e equalizar gastos para cumprir os seus compromissos".

Procurada pela coluna para se posicionar sobre seus problemas na Justiça do Trabalho, a emissora enviou a seguinte nota após a publicação: "A matéria embaralha ações trabalhistas e cíveis de várias naturezas e chega a um número que nem de longe corresponde à realidade - o número real é muito inferior. Assim como qualquer grande empresa, a Globo tem ações judiciais em curso. Não comentamos detalhes sobre processos judiciais, mas podemos garantir que nosso o volume de ações é compatível com o tamanho da empresa e que o acompanhamento das contingências é feito seguindo as melhores práticas do mercado". 

Vale ressaltar que o levantamento incluiu casos de todas as empresas do Grupo Globo e não somente a rede de TV aberta. A Globo é dona de diversos negócios, como programadora de TV paga, jornais, revistas, rádios, empresas de investimentos, entre outras.