LEGÍTIMA DEFESA
REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Ana Hickmann e Sérgio Moro durante um evento em abril; ministro citou exemplo da apresentadora
REDAÇÃO
Publicado em 24/4/2019 - 13h17
Usuário recente das redes sociais, o ministro Sergio Moro publicou uma defesa ao seu projeto de lei anticrime na manhã desta quarta (24). Para exemplificar, o ex-juiz da Lava Jato usou o exemplo de Gustavo Correa, cunhado de Ana Hickmann que matou um fã da apresentadora durante um atentado sofrido em um hotel de Minas Gerais, em 2016. O ministro de Jair Bolsonaro pediu desculpas à estrela da Record por usá-la como referência.
De acordo com Moro, a legislação vigente deve ser modificada. "Pela lei atual, quem atua em legítima defesa contra injusta agressão não comete nenhum crime, mas responde por eventual excesso na reação", escreve o titular da pasta da Justiça e Segurança Pública no Twitter.
"Propomos que o juiz possa isentar de pena ou reduzi-la se o excesso decorreu de escusável medo, surpresa ou violenta emoção. Reconhecemos que pessoas podem, ao se defenderem de ataques de criminosos e mesmo não querendo, se exceder e nem por isso devem ser tratadas como bandidos", explica o ministro, que na sequência cita o caso midiático.
"No Brasil, teve um caso famoso anos atrás envolvendo o cunhado de famosa artista, Ana Hickmann (peço desculpas a ela por usar este exemplo), e que ilustra como pessoas (o cunhado) podem reagir em excesso, mas não devem ser tratadas como criminosas. Pessoas não são robôs", defende Moro. Veja o tuíte:
No Brasil, teve um caso famoso anos atrás envolvendo o cunhado de famosa artista, Ana Hickmann (peço desculpas a ela por usar este exemplo), e que ilustra como pessoas (o cunhado) podem reagir em excesso, mas não devem ser tratadas como criminosas. Pessoas não são robôs.
— Sergio Moro (@SF_Moro) 24 de abril de 2019
Em maio de 2016, Rodrigo Augusto de Pádua foi morto após ameaçar Ana Hickmann em um hotel em que ela estava hospedada em Belo Horizonte. O cunhado da artista, Gustavo Correa, irmão do marido dela, Alexandre Correa, atirou em Rodrigo durante a briga. A mulher do cunhado, Giovana Oliveira, foi baleada mas se recuperou e ficou sem sequelas. O fã estava armado.
Gustavo foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso, quando há intenção de matar. De acordo com o promotor Francisco Santiago, houve excesso de legítima defesa por Rodrigo ter sido morto com três tiros na nuca. O cunhado de Ana Hickmann foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em abril de 2018.
Segundo a decisão da juiza Âmalin Aziz Sant'Ana, Correa agiu em legítima defesa. A magistrada levou em conta a luta corporal entre Gustavo e Rodrigo, sem que o fã largasse a arma, a tensão do réu e a ausência de fatos que comprovassem que o cunhado de Ana Hickmann estaria no controle da situação quando atirou.
De acordo com Alexandre Correa, marido de Ana Hickmann, a apresentadora voltou a sofrer perseguições de um fã --assim como ocorreu 2016, quando Rodrigo foi morto no hotel. Em publicação feita em seu Instagram na manhã desta quarta (24), o empresário denunciou o suposto novo perseguidor da apresentadora.
"Pessoal, peço a atenção de todos vocês. Novamente, de maneira covarde, a Ana Hickmann está sendo ameaçada por esse cidadão, que diz ser Erinaldo Santos Silva. Sua conduta na rede social tem sido idêntica com a atitude do Rodrigo de Pádua, o que nos causa pânico e nos deixa em total estado de alerta novamente", escreveu.
"Na condição de marido, que só tem a intenção de proteger a sua família, peço encarecidamente e humildemente que se se alguém tiver notícia ou souber quem é essa pessoa, nos informe. Garantimos total sigilo e recompensa. Muito obrigado pela ajuda de vocês. Não podemos deixar isso continuar!", finaliza Alexandre. Veja o post:
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