Ex-pupilo de Mumuzinho sofre derrota na Justiça e perde lucros para o cantor

O cantor Davizinho sofreu uma derrota na Justiça no processo sobre a quebra do contrato de agenciamento artístico com Mumuzinho. Segundo a determinação judicial, 40% da receita obtida pelo ex-pupilo do contratado da Globo deverá ser destinada ao pagamento da multa de R$ 600 mil.

Nos autos obtidos pelo Notícias da TV, o juiz Sergio Wajzenberg determinou que plataformas como Google/YouTube, Apple Music, Spotify, Deezer e Facebook/Instagram, além do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), façam diretamente a transferência dessa fatia dos lucros de Davizinho para uma conta em juízo.

Na decisão publicada em 18 de agosto, o magistrado rejeitou um pedido dos advogados de Mumuzinho, que solicitaram um informe sobre quais contas estavam sendo utilizadas por Davizinho para receber esses lucros.

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Inicialmente, a defesa do sambista pediu à Justiça que 50% dos lucros fossem transferidos para o pagamento da dívida, pois a penhora das contas bancárias de Davizinho não conseguiu quitar a multa. Porém, o juiz afirmou que o percentual adequado é 40%.

"O percentual adequado à espécie será de 40%, cabendo ao terceiro [plataformas e Ecad] mensalmente, sendo o caso, depositar em juízo quantia correspondente a tal receita, observando-se a toda evidência o crédito almejado", escreveu Wajzenberg na decisão.

Segundo o advogado Fabiano Jantalia, especializado em direito econômico, já existem precedentes para que uma parcela do salário do devedor seja usado como penhora.

"O STJ [Superior Tribunal de Justiça] tem reconhecido a possibilidade de penhora da renda da pessoa, é dito que até 30% do salário da pessoa pode ser penhorado, desde que não comprometa a capacidade da pessoa de sustentar", explica o especialista. Contudo, essa parcela pode ser alterada caso a caso.

A defesa de Davizinho disse que o cantor não deve pagar nada ao ex-empresário atualmente, mas que esses 40% serão colocados à disposição da Justiça até que os magistrados decidam quem tem razão no caso.

"A questão da rescisão contratual está sendo discutida na Justiça. Não existe decisão judicial determinando que Davizinho pague qualquer valor ao Mumuzinho, o que existe é uma determinação judicial para que o valor seja colocado à disposição da Justiça até que o Tribunal decida quem tem razão. Na prática, significa que o Davizinho não deve nada ao Mumuzinho enquanto não houver decisão judicial no processo em questão. Nós acreditamos na Justiça e cremos que a decisão final no processo mostrará a sociedade a verdade", explicou a advogada Lídia Merlin, responsável pela defesa de Davizinho.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Mumuzinho, mas não obteve retorno até a publicação do texto. Após o material ir ao ar, a equipe jurídica do sambista rebateu o posicionamento da defesa de Davizinho.

"Como o Davizinho, em que pese regularmente intimado, não quitou o valor da condenação, objeto da ação de execução proposta pelo Mumuzinho, ante a quebra de contratado que o Davi deu causa, o juiz determinou, a nosso requerimento, a penhora de 40% da receita obtida pelo Davi junto a algumas plataformas como Google/YouTube, Apple Music, Spotify, Deezer, Facebook/Instagram e ao Ecad", iniciou o advogado Marcos Ferreira.

"Qualquer narrativa em sentido contrário trata-se de mera ilação, sendo certo que a ação de execução proposta pelo Mumuzinho e acatada pelo Judiciário busca a satisfação de um direito já definido em título executivo extrajudicial [contrato rescindido pelo Davizinho], não havendo espaço neste caso para falácias no sentido de que o David não deve nada ao Mumuzinho ou que essa questão ainda está pendente de decisão judicial", complementou Ferreira.

A reportagem também questionou o Ecad e as plataformas citadas na decisão judicial, mas não obteve retorno até a atualização desse texto.

Entenda o caso

O imbróglio judicial começou em 2018, quando o integrante da novela Todas as Flores, do Globoplay, descobriu Davizinho e investiu na carreira do novo cantor. Após alguns meses de trabalho juntos, o então pupilo assinou um contrato com outro empresário e largou o agenciamento oferecido pelo sambista.

A troca foi vista por Mumuzinho como uma quebra de contrato, e ele entrou na Justiça em busca do pagamento da multa rescisória de R$ 500 mil mais R$ 100 mil dos honorários advocatícios.

Em fevereiro de 2020, Mumuzinho conversou com o Notícias da TV sobre o caso. "Ele [Davizinho] teve a escolha dele. Acho que é um menino que vai passar por muitas situações na vida, como eu passei para aprender", comentou o artista na ocasião.

Desde então, o caso se arrasta pelos tribunais. Em novembro de 2021, a Justiça interrompeu a gravação do DVD de Davizinho para cobrá-lo sobre essa dívida. O cantor assinou a notificação judicial no camarim da casa de shows.