COBRANÇA DE IPTU
REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Carolina Ferraz em foto publicada no Instagram; a atriz é alvo de cobrança da Prefeitura do Rio
Dona de um apartamento em São Conrado, bairro nobre da zona sul do Rio de Janeiro, Carolina Ferraz está com uma dívida de R$ 11,8 mil junto ao município e corre o risco de perder o imóvel. A residência foi penhorada pela Justiça, mas o problema deve ser resolvido em breve, sem a necessidade de venda. Motivo: a atriz e apresentadora do Domingo Espetacular não sabia dessa pendência, pois a responsabilidade do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) era do inquilino.
Carolina só descobriu essa informação após a consulta feita pela reportagem do Notícias da TV. Ela assegurou que efetuará o pagamento nos próximos dias para limpar o nome de qualquer tipo de cobrança. Porém, a atriz reforçou que vai buscar recuperar esse valor junto ao responsável pelo débito.
De acordo com o processo, o município do Rio de Janeiro tentou receber as tarifas do IPTU enviando cobranças via postal para o apartamento localizado nas proximidades da praia de São Conrado. A executada, no caso Carolina Ferraz, não foi localizada. A Justiça, então, fez a citação por edital e mandou o imóvel para penhora.
Nesse tipo de ação, em que a pessoa envolvida não sabe que está sendo julgada, é constituído um "curador especial", um defensor público, para assegurar ao devedor uma forma de dar resposta às cobranças.
Em junho de 2019, a juíza da 12ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro negou os pedidos da curadoria especial, que contestou o processo de citação a Carolina Ferraz --ou seja, a forma que ela (não) foi comunicada sobre a dívida.
Já em 29 de junho deste ano, o Poder Judiciário emitiu uma cobrança de R$ 11,8 mil referente aos débitos de IPTU do apartamento de São Conrado, que devem ser quitados até 26 de dezembro de 2021. Se o valor não for pago, o imóvel será colocado em leilão.
Em nota, a assessoria de imprensa da apresentadora do Domingo Espetacular informou que ela vai efetuar o pagamento. "Carolina Ferraz não tinha conhecimento da existência desse processo, pois jamais foi citada, ato indispensável para dar ciência da execução e abrir prazo para defesa. Tomou conhecimento através da notícia", alegou a equipe da atriz, que complementou:
Seu advogado já foi acionado e, em um primeiro exame, identificou que se trata de cobrança de IPTU de um apartamento em São Conrado, cujos pagamentos foram assumidos pelo então locatário. Logo, apesar de jamais ter tomado conhecimento da execução, Carolina Ferraz providenciará o pagamento para, depois, tomar as devidas providências judiciais para buscar o ressarcimento desses valores --pequenos, mas que, contratualmente, deveriam ter sido liquidados pelo inquilino.
Carolina Ferraz acionou o advogado Rodrigo Lins e Silva Cândido para tratar do caso. A artista de 53 anos quitará os débitos com a Prefeitura do Rio de Janeiro e tomará as "providências cabíveis" contra o responsável pela dívida. "Carolina Ferraz honrará essa obrigação, pois jamais se furtou a fazê-lo: se não fez antes, foi por absoluto desconhecimento desse débito", reforçou a assessoria da apresentadora.
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